- Expectativa é que até o
final de janeiro todos os processos estejam em meio digital
Foto divulgação/TJMG
Digitalização de processos é prioridade para o TJMG, e Comarca de Janaúba está
adiantada nesse trabalho.
A virtualização de
processos segue como prioridade para o Judiciário mineiro, tanto na capital
quanto no interior. Janaúba é um exemplo disso. O Juizado Especial da comarca
iniciou 2021 com quase todo o acervo processual em meio digital. Já foram
inseridos no sistema Processo Judicial eletrônico (PJe) 80% dos processos. A
previsão é que, até o final de janeiro, todo o acervo esteja virtualizado.
A produtividade da
unidade jurisdicional também se expressa em outros dados: em 2020 as atividades
foram encerradas sem nenhum processo pendente de despacho, decisão ou sentença.
Os processos também foram julgados em tempo recorde, com sentenças proferidas em
menos de dez dias da data da conclusão.
A juíza Roberta Sousa
Alcântara Dayrell, presidente do Juizado Especial e diretora do foro, explicou
que um dos grandes desafios para manter o gabinete com os prazos em dia, no
PJe, é que o curso dos processos digitais é bastante rápido em comparação aos
processos físicos. Os prazos processuais são atendidos muito antes de seu
término e, consequentemente, os autos são levados à conclusão de forma célere.
A magistrada acrescentou que foi necessário estabelecer plano estratégico para
que as demandas fossem atendidas em prazo razoável.
O Tribunal de Justiça de
Minas Gerais (TJMG) já tem mais de 310 mil processos virtualizados, sendo 170
mil já indexados ao PJe. Na Comarca de Janaúba, a virtualização de 80% dos
processos físicos dos Juizados Cível e da Fazenda Pública foi realizada pela
Secretaria da Unidade Jurisdicional, sob a orientação da gerente de secretaria,
Adriane Ferreira Caetano Garcia Leal.
Comprometimento e
agilidade
Em meio à pandemia de
covid-19, o Juizado Especial desempenhou suas atividades regularmente,
obedecendo a todas as medidas de prevenção ao contágio pelo coronavírus.
Em setembro de 2020, em
ritmo de mutirão, o juizado realizou 226 audiências de conciliação. Na Semana
Nacional da Conciliação, entre 30 de novembro e 4 de dezembro, 74 audiências de
conciliação foram promovidas. Todas as audiências ocorreram por meio de videoconferência.
(Fonte: Ascom do TMG)
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