HOJE NÃO TERÁ REUNIÃO DOS VEREADORES DE JANAÚBA, CÂMARA SUSPENDEU AS ATIVIDADES POR CAUSA DO CORONAVÍRUS

• Mas, vereadores poderão se reunir extraordinariamente caso haja solicitação pelo prefeito, e sem a presença do público 

• Em Montes Claros, Câmara mantém reunião com vereadores e acesso apenas de servidores, em escala de plantão, das assessorias técnica, jurídica e de imprensa. A reunião será transmitida pela TV Câmara 

• Reunião ordinária na Câmara normalmente acontece toda segunda-feira, às 18h 

• Portaria da Câmara de Janaúba tem data de 04 de março, quando na verdade deveria ser 23 de março

JANAÚBA (por Oliveira Júnior) – Os vereadores de Janaúba estão dispensados das suas atribuições em comparecer à reunião semanal e até frequentar o gabinete e as dependências da Câmara Municipal. Isso significa que hoje, segunda-feira, dia 23 de março, não terá a reunião ordinária regimentalmente marcada para às 18h e com transmissão pela TV Serra Geral e pela rede social.

É que a Portaria 04 assinada pelo presidente da Câmara suspende as atividades do Poder Legislativo janaubense. O site do jornalista Oliveira Júnior obteve informação por volta de 16h desta segunda-feira, dia 23, sobre o cancelamento da reunião de hoje. Segundo essa informação, a portaria foi distribuída hoje, contudo a mesma vem com data do dia 04 de março.

Nessa portaria, a direção da Câmara cita que considera o que foi estabelecido pelo Decreto Municipal 33 da Prefeitura de Janaúba, com data de 20 de março de 2020 e com medida de prevenção ao Covid-19, novo coronavírus.

De acordo com a Portaria 04, Câmara de Vereadores de Janaúba suspendeu todas as suas atividades até a vigência do Decreto Municipal 33, inicialmente com vigência até o dia 31 de março podendo o prazo ser prorrogado. Diante disso, os servidores do poder legislativo deverão trabalhar com escala mínima de pessoas, podendo trabalhar em casa, caso seja possível.

Se o servidor ou vereador sentir algum sintoma ou tenha contato com pessoas possivelmente infectas com o coronavírus estará liberado das suas atribuições, sem prejuízo de sua remuneração com apresentação de relatório médico.

A portaria estabelece ainda que estão suspensas todas as reuniões ordinárias na Câmara de Janaúba por esse período de vigência do Decreto Municipal 33. Havendo necessidade de convocação de reunião extraordinária, por requerimento do poder executivo (prefeito), essas serão realizadas sem a presença do público.

Vale ressaltar que a Câmara Municipal de Janaúba é composta de 15 vereadores e 34 funcionários, dos quais apenas dois efetivos. Geralmente em reunião ordinária atuam em média 5 funcionários, mais os 15 vereadores e o cinegrafista/editor que captam a imagem e transmissão da reunião para a TV Serra Geral e rede social.

VEREADORES DE MONTES CLAROS

Em Montes Claros, amanhã, terça-feira, dia 24, haverá a reunião ordinária com a presença dos vereadores – lá são 23 – e com público restrito, na verdade, somente com a assessoria técnica e jurídica e parte da Assessoria de Comunicação (com escala de plantão), que cuida da transmissão da reunião pela TV Câmara.