- Mas, vereadores poderão
se reunir extraordinariamente caso haja solicitação pelo prefeito, e sem a
presença do público
- Em Montes Claros, Câmara
mantém reunião com vereadores e acesso apenas de servidores, em escala de
plantão, das assessorias técnica, jurídica e de imprensa. A reunião será transmitida pela TV Câmara
- Reunião ordinária na
Câmara normalmente acontece toda segunda-feira, às 18h
- Portaria da Câmara de
Janaúba tem data de 04 de março, quando na verdade deveria ser 23 de março
JANAÚBA (por Oliveira
Júnior) – Os vereadores de Janaúba estão dispensados das suas atribuições em
comparecer à reunião semanal e até frequentar o gabinete e as dependências da
Câmara Municipal. Isso significa que hoje, segunda-feira, dia 23 de março, não
terá a reunião ordinária regimentalmente marcada para às 18h e com transmissão
pela TV Serra Geral e pela rede social.
É que a Portaria 04
assinada pelo presidente da Câmara suspende as atividades do Poder Legislativo
janaubense. O site do jornalista Oliveira Júnior obteve informação por volta de
16h desta segunda-feira, dia 23, sobre o cancelamento da reunião de hoje.
Segundo essa informação, a portaria foi distribuída hoje, contudo a mesma vem
com data do dia 04 de março.
Nessa portaria, a direção
da Câmara cita que considera o que foi estabelecido pelo Decreto Municipal 33 da
Prefeitura de Janaúba, com data de 20 de março de 2020 e com medida de
prevenção ao Covid-19, novo coronavírus.
De acordo com a Portaria
04, Câmara de Vereadores de Janaúba suspendeu todas as suas atividades até a
vigência do Decreto Municipal 33, inicialmente com vigência até o dia 31 de
março podendo o prazo ser prorrogado. Diante disso, os servidores do poder
legislativo deverão trabalhar com escala mínima de pessoas, podendo trabalhar
em casa, caso seja possível.
Se o servidor ou vereador
sentir algum sintoma ou tenha contato com pessoas possivelmente infectas com o
coronavírus estará liberado das suas atribuições, sem prejuízo de sua
remuneração com apresentação de relatório médico.
A portaria estabelece
ainda que estão suspensas todas as reuniões ordinárias na Câmara de Janaúba por
esse período de vigência do Decreto Municipal 33. Havendo necessidade de
convocação de reunião extraordinária, por requerimento do poder executivo
(prefeito), essas serão realizadas sem a presença do público.
Vale ressaltar que a
Câmara Municipal de Janaúba é composta de 15 vereadores e 34 funcionários, dos
quais apenas dois efetivos. Geralmente em reunião ordinária atuam em média 5
funcionários, mais os 15 vereadores e o cinegrafista/editor que captam a imagem
e transmissão da reunião para a TV Serra Geral e rede social.
VEREADORES DE MONTES
CLAROS
Em Montes Claros, amanhã,
terça-feira, dia 24, haverá a reunião ordinária com a presença dos vereadores –
lá são 23 – e com público restrito, na verdade, somente com a assessoria
técnica e jurídica e parte da Assessoria de Comunicação (com escala de plantão),
que cuida da transmissão da reunião pela TV Câmara.
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