CASO PREVIJAN: O EMBATE ENTRE PREFEITO E SERVIDOR TEM UM ENREDO QUE LEMBRA A CANÇÃO “ENTRE TAPAS E BEIJOS”

• OS DOIS SÃO JOGADORES, FORAM ADVERSÁRIOS ATÉ A ELEIÇÃO DE 2016

• PREFEITO NOMEOU O ANTIGO ADVERSÁRIO EM CARGO COMISSIONADO E O EXONEROU EM MENOS DE SEIS MESES, NO PRIMEIRO SEMESTRE DE 2017 

• FUNCIONÁRIO EFETIVO QUE DENUNCIOU O PREFEITO DE JANAÚBA CITOU NA CÂMARA, EM ABRIL DE 2018, QUE PREFEITURA NÃO LHE PAGAVA HÁ 5 MESES 

• PREFEITO DISSE QUE NÃO COMETEU ILEGALIDADE NO CASO PREVIJAN

• ATUAL PREFEITO FOI, EM 2016, AUTOR DO PEDIDO QUE CRIOU E PRESIDIU OUTRA CPI SOBRE A FALTA DE REPASSE DE RECURSO AO PREVIJAN PELA PREFEITURA 

• **Matéria foi publicada neste site em 17 de abril de 2018 e sendo republicada com algumas atualizações (confira AQUI )

Fotos Oliveira Júnior

Osvaldo Antunes, servidor denunciante, e Carlos Isaildon, prefeito denunciado.

JANAÚBA (por Oliveira Júnior) – Algumas pessoas já devem ter ouvido a expressão “um dia da caça, outro dia do caçador”. Isso reflete ao momento atual quando se refere a repasse de recurso financeiro ao Instituto de Previdência dos Servidores Públicos Municipais de Janaúba (Previjan) pela Prefeitura de Janaúba. Há algum tempo a previdência municipal alega que o executivo local não destina o recurso lhe devido. Em menos de dois anos o caso é exaustivamente debatido e motivo de duas CPIs (Comissão Processantes) na Câmara Municipal.

VOTAÇÃO DE POSSÍVEL CASSAÇÃO

No dia 16 de abril, a Câmara de Janaúba manteve o sinal verde para que a CPI avançasse nas investigações de denúncia sobre descumprimento do executivo municipal perante ao Previjan no que tange a repasse de recurso. Por unanimidade, ou seja, 14 a 0, os vereadores autorizaram que a comissão buscasse esclarecimentos sobre a denúncia formulada pelo servidor público municipal Osvaldo Antunes Farias em que aponta possível falha da diretoria do Previjan e do prefeito Carlos Isaildon Mendes. Carlos Mendes disse que não cometeu ilicitude nesse caso.

A comissão teve o prazo em torno de 60 dias para concluir os trabalhos e, com isso, com base em análise e votação dos vereadores, a Câmara poderá ou não cassar o mandato do atual prefeito.

O JOGO

Os dois principais personagens, o denunciante e o denunciado, já acumulam um bom enredo para uma história política administrativa um tanto envolvente. Primeiro, ao figurar como denunciante, o funcionário Osvaldo Antunes põe no cenário público e político a característica que ele muito bem aplicou no esporte. Osvaldo foi um exímio jogador de futebol em Janaúba. Firme e atencioso, ele exerceu a função de volante cuja atribuição foi desarmar o adversário. O público que quase lotava o estádio do Tupizão aplaudia Osvaldo, que ajudou o sistema defensivo e ataque do Olaria, do bairro Cerâmica.

Do outro lado do atual enredo tem o prefeito Carlos Mendes, que também é um jogador. Mendes não demonstrando a sua habilidade em campo quanto ao seu hoje oponente Osvaldo. Mas, ultimamente o atual gestor público ainda participa de futebol society. Fora das quatro linhas do campo, Osvaldo e Carlos até já atuaram juntos. Isso no ano passado.

SEM PAGAMENTO

Servidor público efetivo há 24 anos na função de pedreiro, Osvaldo Antunes é funcionário da Prefeitura de Janaúba, inclusive, segundo ele, exercendo o mandato de presidente do Sindicato dos Servidores da Limpeza Pública de Janaúba. Nessa condição, ele estaria liberado da função concursada para representar o pessoal da limpeza. Porém, há um impasse entre ele e o atual prefeito, este, através da sua equipe de governo e baseados em legislação, não reconhecem a legalidade da entidade que Osvaldo preside e, diante disso, no entendimento da atual administração, teria que se apresentar e atuar na função de pedreiro.

Osvaldo, por sua vez, explica que conseguiu uma liminar na Justiça assegurando a funcionalidade do Sindicato do Pessoal da Limpeza e, sendo assim, estaria dispensado do cargo de origem. Porém, no dia 16 de abril, na reunião da Câmara Municipal, o funcionário Osvaldo avisou que estava 5 meses sem receber o seu salário. Conforme a folha de pagamento do funcionalismo da prefeitura, o salário de Osvaldo é descontado 100%. Isso deduz que a administração estaria considerando que esse servidor estaria faltoso à sua atividade de servidor efetivo.

ESTRANHEZA E ALIADOS

No período em que que foi vereador deste município, de 2013 a 2016, Carlos Mendes e Osvaldo Antunes, presidente do Sindicato da Limpeza, viviam momentos de estranheza entre si nas suas respectivas funções representativas. Ás vezes ocorriam o embate dos dois. Em 2016, Mendes foi candidato e eleito prefeito. Antunes não teve êxito na eleição para vereador. Houve uma aproximação entre os dois. Ao assumir a prefeitura, Carlos Mendes nomeou Osvaldo Antunes para cargo comissionado na coordenação de seção da limpeza pública. No final do primeiro semestre, em junho do ano passado, Osvaldo foi exonerado do cargo. O motivo da “demissão” não foi tornado público. Ele retornou à presidência do sindicato, mas deparou com o ato do executivo em não reconhecer a entidade sindical.