EM JANAÚBA, TAXA DA COLETA DE LIXO CORRESPONDE A 70% DO VALOR DO IPTU 2018, NO ANO PASSADO ERA 13%

• Contribuinte constata que o valor do IPTU, na guia, diminuiu. Porém, a taxa de coleta de lixo, na mesma guia, aumentou em 886%: de R$ 13,62 (2017) para R$ 134,32 (2018)

Confira os valores (indicados pela seta) da taxa de coleta de lixo de um imóvel de Janaúba nos anos de 2016, 2017 e 2018: neste ano é cobrado R$ 120,07 de aumento, enquanto que em 2017 o aumento foi de R$ 0,80 em relação ao cobrado em 2016.

JANAÚBA (por Oliveira Júnior) – Dia 16 deste mês vence o prazo para o pagamento à vista ou da primeira parcela referente ao Imposto Predial Territorial Urbano (IPTU) de 2018. Com a arrecadação desse imposto é que o gestor público poderá aplicar em benefícios para a cidade. Contudo, nos últimos dias o reclame da população tem sido em proporção maior devido, conforme alegação dos contribuintes, o reajuste ter sido além do que era esperado e, em alguns casos, quase mil por cento.

Guia do IPTU de 2018 de um imóvel em Janaúba.

Os números são com base no Código Tributário o qual foi aprovado no ano passado na Câmara Municipal e uma das justificativas é de que provavelmente os valores estariam defasados. Entretanto, após a aplicação da atualização do Código Tributário a insatisfação pública também foi atualizada e aumentada. O aumento no tributo tem causado impacto negativo perante os proprietários de imóveis.

Com base na guia do IPTU de um imóvel na cidade de Janaúba, o site do jornalista Oliveira Júnior verificou que até teve redução no valor específico do IPTU deste ano em comparação ao imposto cobrado em 2016 e no ano passado. De 2016 para 2017 a alta teria sido de 6,58%, passando de R$ 75,49 para R$ 80,46. Neste ano, o valor específico do imposto é R$ 57,06, redução de 29,08%. Levando-se em consideração que houve mudança nos cálculos, além da majoração no valor do metro quadrado de construção e redução no valor do metro quadrado do imóvel.

Guia do IPTU de 2017 do mesmo imóvel em Janaúba.

Mas, ao acrescentar a taxa de coleta de lixo, o valor geral do IPTU 2018 desse imóvel quase que dobra em relação ao do ano anterior. O valor completo do IPTU em 2016 teria sido de R$ 98,07 e passou para R$ 101,38 em 2017, ocorrendo assim um reajuste de 3,37%. Para este ano, cujo prazo para pagamento à vista expira no dia 16 de julho, o valor geral do IPTU desse imóvel subiu para R$ 191,39, uma majoração de 88,78%.

TAXA AUMENTA EM 886% NUM ANO

O que chama atenção na guia do IPTU 2018 é o valor da taxa de coleta de lixo. Um alívio é que nessa guia não há a cobrança de taxa de conservação de vias – cobrada nos anos anteriores. Em compensação, o valor referente à coleta de lixo tem sido o pivô das reclamações dos contribuintes.

Guia do IPTU de 2016 do mesmo imóvel em Janaúba.

Ainda com base na guia do IPTU de 2016 para cá, desse imóvel, o site do jornalista Oliveira Júnior constatou que o valor da taxa da coleta de lixo teve um incremento de dez vezes mais. O reajuste anual entre 2016 e o ano passado teria sido de 6,24%. Mas, para 2018 o valor dessa taxa de coleta de lixo teve aumento de 886,19% em comparação a 2017. Pelo menos é o que consta na guia do IPTU.

Na guia do IPTU desse imóvel consta os seguintes valores da taxa de coleta de lixo nos últimos três anos: R$ 12,82 (2016), R$ 13,62 (2017) e R$ 134,32 (2018).

Outra observação: o valor da taxa de coleta de lixo correspondia em média a 13% do valor total do IPTU. Neste ano, conforme a mesma guia analisada pelo site, do total geral do imposto, pelo menos 70% referem à taxa de coleta de lixo.