JANAÚBA
(por Oliveira Júnior) – A procedência e a maneira correta de conservação de
alimentos a serem vendidos ao público são os pontos fundamentais de uma reunião
que o Ministério Público da Comarca de Janaúba realizará nesta semana com os
consumidores e comerciantes de gêneros alimentícios. O encontro dos
representantes do Ministério Público com a população será na próxima quinta-feira,
dia 4 de setembro, das 9h às 12h, no Centro Cultural do Sindicato Rural de
Janaúba.
Também na quinta-feira, dia 4, mas das
19h às 22h, haverá o diálogo dos Promotores de Justiça com os empresários da
área de alimentos. Essa reunião será no mesmo Centro Cultural. O encontro é uma
realização da Promotoria de Justiça de Janaúba e da Escola Estadual de Defesa
do Consumidor.
De acordo com o promotor Bruno Oliveira
Muller, da Promotoria de Justiça da Comarca de Janaúba, serão abordados fatos
pertinentes à defesa do consumidor e ainda sobre as infrações mais comuns na
revenda varejista de produtos alimentícios.
Durante as duas reuniões, a primeira
com os consumidores (das 9h às 12h) e a segunda com os comerciantes (das 19h às
22h), nesta quinta-feira, dia 4 de setembro, no Centro Cultural de Janaúba,
estarão em debate a importância do direito do consumidor, os principais pontos
do Código de Defesa do Consumidor (Lei Federal 8.078/90), os órgãos de defesa
do consumidor e respectivas atuações, produtos impróprios para o consumo,
destacando o prazo de validade vencido, avarias, adulterações e ainda sobre a
ausência de informações essenciais dos produtos.
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