FAVORÁVEIS AO HOSPITAL DO CÂNCER, VEREADORES DE JANAÚBA ANALISAM PROJETO DE DOAÇÃO DO TERRENO

Foto Oliveira Júnior

Reunião ordinária dos vereadores na Câmara Municipal de Janaúba.

JANAÚBA (por Oliveira Júnior) – Os vereadores de Janaúba analisam de forma madura, tranquila, coerente e com responsabilidade o projeto de lei do prefeito que propõe a doação de imóvel à Irmandade Nossa Senhora das Mercês de Montes Claros, mantenedora da Santa Casa de Montes Claros, visando a implantação de um hospital em Janaúba, inclusive com o serviço de oncologia (tratamento contra o câncer). Todos os vereadores são favoráveis a instalação dessa unidade de tratamento contra o câncer.

Inclusive a Comissão de Saúde da Câmara Municipal, formada pelos vereadores Carlos Isaildon, Adauri Cordeiro e Zacarias de Paula, em companhia com uma comissão da prefeitura e do Hospital Regional desta cidade têm mantido contatos com a direção da Santa Casa sobre o assunto. No final de junho passado houve um entendimento entre as partes pela viabilidade da Santa Casa iniciar o serviço de oncologia no Hospital Regional de Janaúba, conforme sugestão da Comissão de Saúde da Câmara Municipal.

Além da possível instalação do Hospital do Câncer, a Comissão de Saúde da Câmara de Vereadores também tem atuada de maneira insistente perante os governos estadual e federal com relação à situação financeira dos dois hospitais de Janaúba que passam por dificuldades e com possibilidade de paralisarem as suas atividades. 

Há anos que a Câmara de Municipal de Janaúba, através dos vereadores, tem reivindicada a implantação do serviço de oncologia no município como forma de minimizar o drama das famílias com pacientes que deslocam diariamente para Montes Claros. Portanto, os vereadores de Janaúba são a favor da instalação do serviço de oncologia (hospital do câncer) neste município.

VEREADORES QUEREM EXPLICAÇÕES DA SANTA CASA

Com data de 21 de maio de 2014, o projeto de lei de autoria do prefeito somente foi encaminhado à Câmara Municipal de Janaúba no dia 30 de junho deste ano, justamente na última reunião ordinária do semestre, na véspera do recesso regimental. O projeto de lei foi lido na reunião do dia 30 de junho e retornou na reunião ordinária seguinte (conforme o regimento e adotado com todos os projetos de lei) no dia 4 de agosto na fase de discussão. Somente após o parecer das comissões é que a proposta voltará para a fase de votação, ainda sem data definida. Isso porque os vereadores membros das comissões buscam esclarecimentos sobre o que determina o projeto de lei. E durante a reunião de segunda-feira, dia 4 de agosto, o plenário da Câmara aprovou sugestão pela convocação do prefeito e de representante legal da Santa Casa a comparecer à reunião da Câmara Municipal, possivelmente no dia 18 deste mês. A intenção seria que o assunto fosse debatido ontem, segunda-feira, dia 11, mas os representantes da Santa Casa tinham compromissos já agendados.

Um projeto de lei do executivo propõe a doação de uma área de 15.060,70 metros quadrados de uso institucional para a Santa Casa construir e instalar um hospital do câncer em Janaúba. Outro projeto de lei do executivo solicita a desafetação de uma área de 23.901,30 metros quadrados de área verde para, em outra oportunidade, ser doada à Santa Casa visando a construção e instalação de hospital do câncer em Janaúba.

QUEM DEVERÁ CONSTRUIR O HOSPITAL

Em ofício encaminhado ao prefeito de Janaúba, no dia 15 de maio de 2014, a direção da Santa Casa de Montes Claros manifesta de maneira satisfatória o recebimento do terreno para construção de um hospital com a finalidade de atender preferencialmente a população menos favorecida de Janaúba e região. Ainda na correspondência ao prefeito, em 15 de maio, a direção da instituição cita que “no momento, a Santa Casa está focada na implantação, em parceria com o Governo do Estado, de um projeto de hospital de emergência e trauma em Montes Claros. Assim, estaremos aguardando o desfecho das tratativas em curso, na esfera estadual, para sequencia desse projeto, para começar a trabalhar a implantação do hospital de Janaúba”.Finalizando a correspondência, a direção da Santa Casa menciona “finalmente, dizemos que é de suma importância o apoio e a participação do Parque Industrial Clarita, da Prefeitura de Janaúba e de toda a sociedade gorutubana para construção do hospital, que se apresenta como importante empreendimento para a cidade e região”. 

Junto ao projeto de lei há a mensagem do prefeito na qual consta que caberá à Santa Casa providenciar o planejamento, aparelhar e operacionalizar o hospital do câncer. Para o município ficando somente a responsabilidade de doação do terreno. Ainda nessa mensagem consta que “após aprovação definitiva do planejamento da implantação, os projetos serão enviados à diretoria do Parque Industrial Clarita para que a empresa possa apresentar o cronograma da edificação, uma vez já estabelecido que a obra seja custeada pela Clarita e entidades de classe da região”. O Projeto de Lei sobre a doação e desafetação de imóvel aguarda parecer das comissões de Serviço Público, de Legislação, Justiça e Redação e também da de Saúde para retornar à discussão e fase de votação em plenário, após isso, é encaminhado ao prefeito para que o mesmo sancione e o tornando lei. Vale ressaltar que as comissões têm prazo regimental de 14 dias, podendo ser prorrogado por igual período. O prazo começou a ser contado nesta semana, após o término do recesso parlamentar. (Fonte: Assessoria de Imprensa da Câmara Municipal de Janaúba)