PROFESSORES DA PREFEITURA DE JANAÚBA FARÃO UMA CAMINHADA DE PROTESTO HOJE PARA ANUNCIAR A GREVE

Foto Oliveira Júnior

Na assembléia de quarta-feira, dia 15, professores decidem pela greve a partir do dia 20.

JANAÚBA (por Oliveira Júnior) – Em assembléia realizada na noite de ontem, quinta-feira, dia 16 de junho, os educadores da rede municipal de Ensino de Janaúba confirmaram a decisão tomada na reunião da última quarta-feira, dia 15, quando foi aprovada a realização da greve dos professores da prefeitura de Janaúba a partir da próxima segunda-feira, dia 20.

         Na assembléia da noite de ontem, quinta-feira, os profissionais da Educação definiram que nesta sexta-feira, dia 17, às 17h, haverá uma caminhada de protesto por parte dos professores das escolas municipais.

Foto Oliveira Júnior

Nessa quinta-feira, dia 16, os educadores planejam o que fazer durante a paralisação das atividades.

O movimento de paralisação começará na praça do Cristo, passará pela avenida do Comércio, praça do BNB, rua Francisco Sá e terminará na praça Doutor Rockert, em frente à prefeitura, onde será oficializada a greve.

         Diante disso, a partir da próxima segunda-feira não deverá ter aula nas escolas da prefeitura de Janaúba, pois os professores aprovaram a greve por tempo indeterminado.

NOTA DA PREFEITURA

A Prefeitura Municipal de Janaúba através da Secretaria de Educação, Cultura, Esporte e Lazer vem a público esclarecer que: acerca das reivindicações da categoria dos professores principalmente no que se refere o Piso Nacional, TODAS AS PROVIDENCIAS LEGAIS JÁ FORAM TOMADAS a fim de implementar tal medida.

O Governo Federal já prevendo que nem todos os Estados e Municípios seriam capazes de pagar o piso salarial, tratou de dispor na Lei de nº 11.738 de 16 de julho de 2009, no artigo 4º uma determinação para que a União proceda a complementação dos valores a todos os entes da federação que comprovarem a insuficiência de recursos no custeio do piso nacional dos professores.

No entanto, essa complementação não é feita de imediato. É preciso que o Município interessado observando a Portaria nº 213 de 02/03/2011 e a  Resolução nº 5 de 22/02/2011, protocole o pedido junto ao Ministério da Educação – MEC, que a partir de então procederá a análise de cada caso, manifestando então sobre a possibilidade ou não de proceder a eventuais complementações.

Diante disso, esclarecemos que o Município de Janaúba com base na Resolução nº 5 de 22/02/2011 já protocolou no Ministério da Educação – MEC ofício com as provas documentais de sua impossibilidade de pagar o piso sem a ajuda do Governo Federal. De modo que, estamos aguardando a resposta do MEC acerca desta solicitação.

Ressaltamos que há uma preocupação real dos Gestores Municipais em melhorar a qualidade do ensino municipal, e que isso certamente passa por melhores salários para a classe de professores. Contudo, diante da ausência de recursos, e diante da obrigatoriedade dos Gestores Municipais em obedecer a Lei de Responsabilidade Fiscal, torna-se impossível ao Município de Janaúba o custeio isolado do piso nacional dos professores.

Ademais, esclarecemos que o possível tem sido feito para manter os vencimentos dos professores atualizados e corrigidos, de modo que são feitos reajustes salariais desses servidores anualmente, como determina a lei.

 Informamos ainda que já nos reunimos diversas vezes com o Sindicato e representante da categoria explicando e apresentado dados da impossibilidade do Município assumir as reivindicações da categoria, principalmente relacionadas ao piso salarial sem a ajuda da União.

A Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer espera que o pedido formulado junto ao Governo Federal solicitando auxílio para pagamento do piso da educação seja deferido, mas infelizmente não poderemos precisar uma data, já que não depende mais do Município.

 Agradecemos a todos os profissionais da Educação que nos apóiam nessa luta por uma melhor qualidade da Educação no Município de Janaúba, e mais uma vez nos colocamos abertos ao dialogo, disponibilizando a todos os interessados toda a documentação que comprova o exposto.

Atenciosamente,

Ébia Lopes

Secretaria de Educação, Cultura, Esporte e Lazer