AGROPECUÁRIA

MATA SECA - MOBILIZAÇÃO TOTAL DURANTE ENCONTRO EM MONTES CLAROS

MONTES CLAROS (por Ricardo Guimarães) – Lideranças rurais, produtores e políticos da região voltaram a pedir na segunda-feira, dia 30, na Sociedade Rural de Montes Claros, medidas para contornar a situação provocada pelo decreto 6660 de 2008, que regulamenta a lei federal 11.428 de 2006, que coloca áreas da Mata Seca do Norte de Minas como sendo Mata Atlântica, aumentando as restrições para o uso das terras e dificultando a aprovação de projetos nesses locais.
O impasse ganhou ainda mais destaque com o não cumprimento da lei estadual da Mata Seca nº 17.353, de 2008 (assinada por Aécio Neves), que melhora as condições para a exploração da Mata Seca na região, mas que não vem sendo praticada.
SITUAÇÃO
O encontro em Montes Claros teve grande participação de produtores rurais de vários municípios da região, que assistiram a um vídeo e a uma apresentação do diretor da Sociedade Rural de Montes Claros, João Gustavo. Ele demonstrou dados e números relevantes as perdas que a região tem passado em decorrência do decreto federal e do não cumprimento da lei estadual 17.353.
“Nós já passamos por muitos impedimentos, o último deles com o decreto federal 6660. E quando pensamos que tínhamos ganhado com a lei estadual e o acordo que o governo selou com os produtores, os projetos não foram mais aprovados pelos órgãos competentes.” “Viramos, de uma hora para outra, desmatadores,” completa Gustavo.
PERDAS
Ainda segundo João Gustavo, o impasse atrasa o desenvolvimento do Norte de Minas, colocando a região como sendo reserva legal para o restante do estado, não autorizando os desmates da Mata Seca para a produção. “A situação está muito difícil. O IEF (Instituto Estadual de Florestas) não liberou licenças para podermos explorar as terras e produzir. Tinham liberado 10 hectares, a licença venceu e agora não renovaram e nem nos deram nenhum parecer sobre a situação. Com o pouco que dá, estamos sobrevivendo com a venda do leite,” fala o produtor José dos Santos, de Jacaré Grande (distrito de Janaúba), um assentamento composto por 200 famílias.
Segundo o gerente regional da Emater, Ricardo Peres Demicheli, são cerca de 40 mil propriedades na Mata Seca, que com o decreto estão impossibilitados de trabalhar. Ricardo afirma que a situação é contornável, desde que medidas sejam tomadas. Para ele o não cumprimento da lei estadual 17.353, impossibilitando a obtenção das licenças, “tira das mãos dos produtores a sua forma de sobrevivência”.