SEGUNDA-FEIRA, DIA 28, NÃO SERÁ FERIADO: PREFEITURA DE JANAÚBA, ESCOLAS MUNICIPAIS E POSTOS DE SAÚDE IRÃO FUNCIONAR, BANCOS E ÓRGÃOS DO ESTADO E DA UNIÃO ESTARÃO FECHADOS E COMÉRCIO PODE OPTAR EM NÃO ABRIR PARA FESTEJAR O DIA DO COMERCIÁRIO

• ASSOCIAÇÃO COMERCIAL SUGERE AOS COMERCIANTES CONCEDEREM A FOLGA AOS FUNCIONÁRIOS NA SEGUNDA-FEIRA PELO DIA DO COMERCIÁRIO, CONFORME CONVENÇÃO COLETIVA: COMÉRCIO FUNCIONARÁ NA TERÇA-FEIRA

 

• POR LEI, OS 4 FERIADOS MUNICIPAIS EM JANAÚBA EM 2022 SERÃO: SEXTA-FEIRA DA PAIXÃO (15/04), CORPUS CHRISTI (16/06), DIA DO SAGRADO CORAÇÃO DE JESUS, O PADROEIRO (24/06) E DIA DE SÃO JOÃO BATISTA (24/06)

 

• CALENDÁRIO DO GOVERNO FEDERAL INFORMA QUE DIA 1º DE MARÇO (TERÇA-FEIRA DE CARNAVAL) NÃO SERÁ FERIADO, MAS PONTO FACULTATIVO

 

Foto Ascom Prefeitura de Janaúba

Janaúba, área central e região Sul da cidade. 

JANAÚBA (por Oliveira Júnior) – Segunda-feira, dia 28 de fevereiro, não será feriado no município de Janaúba. Há muito tempo que a segunda-feira de Carnaval fica como facultativo ao funcionamento do comércio. Há quase 17 anos é cumprido formalmente um acordo entre comerciante e funcionários pela concessão do descanso aos trabalhadores na segunda-feira de carnaval como compensação pela “folga” do Dia do Comerciário, que é 30 de outubro (veja AQUI ).

O funcionário do comércio pode até trabalhar na segunda-feira de carnaval, porém, conforme a convenção coletiva, ele poderá ser compensado com um dia de folga no prazo de 90 dias após o dia trabalhado na segunda-feira de carnaval (saiba aqui o que a Fecomércio informa sobre a Convenção Coletiva de Trabalho ). Em alguns anos, lojistas abrem o comércio na segunda-feira e terça-feira até o meio-dia, como forma de opção para foliões que queiram comprar peças de roupas para curtir o carnaval, embora em Janaúba os festejos carnavalescos neste ano foram cancelados.

A terça-feira de carnaval também não é feriado. No calendário de feriado para o ano de 2022 expedido pelo Governo Federal consta que a terça-feira de Carnaval (1º de março) não é feriado, mas ponto facultativo (leia AQUI ). No entanto, os comerciantes seguem a tradição e liberam os comerciários nesse dia.

Em Janaúba, neste ano (2022), a Associação Comercial (Acijan) orienta os empreendedores a concederem a folga na segunda-feira, dia 28, em alusão ao Dia do Comerciário. Outra orientação da Acijan é de que os comerciantes fiquem liberados a abrir os seus estabelecimentos na terça-feira, dia 1º de março. A entidade que representa o comércio de Janaúba atua com base em acordo coletivo firmado pela Federação do Comércio de Minas Gerais (Fecomércio) junto à entidade que representa os comerciários.

PREFEITURA VAI FUNCIONAR

A Prefeitura de Janaúba, através do Decreto 024, informa que fica cancelado o ponto facultativo dos dias 28 de fevereiro a 02 de março deste ano, em razão da pandemia Covid-19. Nos dias 28 de fevereiro e 1º de março, ou seja, segunda e terça-feira, o funcionamento nas repartições públicas acontecerá normalmente, e no dia 02, quarta-feira de Cinzas, após às 12h.

Diante disso, haverá aula nas escolas da rede municipal de Ensino na segunda-feira e terça-feira, enquanto que dia 02 de março, Quarta-feira de Cinzas, não terá aula nas escolas da prefeitura.

Os postos de saúde também vão funcionar e haverá vacinação nesses dias. Hoje, sábado, dia 26, e amanhã, domingo, dia 27, o plantão da atenção primária acontece das 7h até 19h, na UBS Herlinda Silveira, na praça do Triângulo, e na UBS Oscar Porto, na avenida Manoel Atayde, perto do trevo do DER.

Na próxima segunda-feira e terça-feira todas as unidades básicas de Janaúba irão funcionar das 7h da manhã até 17h. O plantão da saúde será na UBS Herlinda e na UBS Oscar Porto das 17h às 23h, na segunda-feira e terça-feira quando também estará sendo realizada a vacinação contra a Covid em primeira dose para quem tem cinco anos ou mais, segunda dose e dose de reforço.

BANCOS FECHAM

As agências bancárias não terão atendimento interno ao público na segunda-feira e terça-feira, mas retornarão a atender na quarta-feira a partir do meio-dia. Repartições públicas do Governo do Estado, inclusive escolas, estarão fechadas na segunda-feira e terça-feira e na quarta-feira algumas repartições públicas estaduais retornam com as atividades na quarta-feira após o meio-dia.

OS FERIADOS MUNICIPAIS

De acordo com o Decreto Municipal 005 de 03 de janeiro de 2022, os feriados municipais em Janaúba são: Sexta-Feira Paixão de Cristo, dia 15 de abril; Corpus Christi, dia 16 de junho; Sagrado Coração de Jesus, Padroeiro de Janaúba, dia 24 de junho; e São João Batista, dia 24 de junho.

Desses quatro feriados, apenas o São João Batista tem data fixa. A legislação brasileira permite à prefeitura decretar até quatro feriados municipais sendo que todos devem levar em consideração o dia religioso tradicional. Para todos os municípios brasileiros a lei federal estabelece que entre os quatro feriados municipais deve ser inserida a Sexta-Feira Santa.