Foto
Oliveira Júnior
Presidente do Sindicato Rural de Janaúba, José Aparecido
Mendes, o secretário e deputado Tadeuzinho e o empresário Juraci Fagundes, o
Juraci da Bio Solo, que também é produtor rural em Nova Porteirinha.
Em
audiência na Assembleia Legislativa, Tadeu Martins Leite mostra o cenário da
regularização em Minas e anuncia ações que vão destravar a emissão de títulos
de propriedade urbana
Com
o objetivo de discutir ações para regularizar terras que estão em situação
irregular no Estado de Minas Gerais, o secretário estadual de Desenvolvimento
Regional, Política Urbana e Gestão Metropolitana (Sedru), deputado Tadeu
Martins Leite (Tadeuzinho), participou de audiência pública, promovida pela
Comissão de Política Agropecuária e Agroindustrial da Assembleia Legislativa de
Minas Gerais (ALMG), para debater o tema.
O
secretário traçou o panorama da regularização fundiária no Estado e apresentou
ações que estão sendo implementadas para solucionar o enorme passivo
encontrado. “Existem mais de 665 mil domicílios urbanos próprios com
insegurança de posse, em Minas Gerais, por isso criamos uma verdadeira
força-tarefa para analisar todos os processos, realizar o cadastro desses
imóveis e começar, o mais rápido possível a entregar os títulos de
propriedade”, afirmou Tadeu Martins Leite.
Para
promover este processo, a Sedru, em parceria com a Secretaria de Estado de
Desenvolvimento Agrário (Seda), está desenvolvendo um programa, que vai
abranger tanto a questão urbana quanto a rural, que deve ser lançado no próximo
mês. Um projeto-piloto já foi iniciado na região do Alto Rio Pardo, no Norte de
Minas, envolvendo 16 municípios, e, posteriormente, o programa vai se estender
para outras regiões do Estado.
A
escolha do Alto Rio Pardo para o projeto-piloto se justifica em função do alto
índice de terras devolutas (sem registro) na região e porque a área foi a mais
prejudicada com a extinção, no governo passado, do Instituto de Terras do
Estado, o Iter. Nesta ação, a Sedru conta com a parceria do Ministério Público,
das Prefeituras Municipais, da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado
(Fapemig), e de universidades, como a Universidade Estadual de Montes Claros
(Unimontes).
O
subsecretário de Acesso à Terra e Regularização Fundiária da Secretaria de
Estado de Desenvolvimento Agrário, Danilo Daniel Prado, também traçou um
diagnóstico da situação das terras devolutas rurais. Segundo ele, Minas Gerais
tem 16 mil processos abertos e mais de 37 mil famílias cadastradas que demandam
regularização fundiária, só a região do semiárido, por exemplo, concentra quase
23 mil demandas. Entre os municípios mais afetados, citou Almenara, Janaúba,
Minas Novas, Teófilo Otoni e Rio Pardo de Minas, além de Chapada do Norte, o
que tem maior número de processos – 1230 dos 16 mil.
Para
concluir, o secretário Tadeu Martins Leite destacou que a regularização
fundiária envolve muito mais do que a simples titulação de terras. “É um
conjunto de medidas que abrange a parte urbanística, ambiental e social, e que,
além do título, vai garantir ao cidadão, o direito à propriedade plena e
moradia digna”, encerrou.
Comentários