PREFEITOS DEFINEM EM REUNIÃO DA AMM, EM JANAÚBA, PROPOSTAS PRIORITÁRIAS PARA OS MUNICÍPIOS E O FORTALECIMENTO DO MUNICIPALISMO

• RECAPEAMENTO DA MG-122 ENTRE JANAÚBA E ESPINOSA; DUPLICAÇÃO DA BR-251; PAVIMENTAÇÃO DA RODOVIA DE SÃO JOÃO DA PONTE A CAPITÃO ENÉAS E DE SÃO JOÃO DO PARAÍSO A VARGEM GRANDE 

• REAJUSTE NO REPASSE PARA O TRANSPORTE ESCOLAR E VALORIZAÇÃO DA TABELA SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS) SÃO ALGUMAS PROPOSTAS A SEREM ENCAMINHADAS AOS GOVERNOS DE MINAS E FEDERAL 

Fotos Oliveira Júnior

Associação Mineira de Municípios (AMM) realiza reunião em Janaúba com prefeitos de várias regiões. 

Fotos Oliveira Júnior

Prefeitos Luís Falcão, de Patos de Minas, e José Aparecido, de Janaúba: presidente e vice-presidente, respectivamente, da Associação Mineira de Municípios (AMM).

  

JANAÚBA (por Oliveira Júnior) – A cidade de Janaúba foi o centro das atenções políticas administrativas de Minas Gerais nessa quarta-feira, dia 18 de março, ocasião em que recebeu a caravana da AMM para avaliar as demandas da região a serem apresentadas tanto ao Governo de Minas quanto ao Governo Federal. O encontro foi organizado pela Associação Mineira de Municípios (AMM), uma das mais importantes entidades municipalistas do Brasil.

Entre as propostas aprovadas e a serem encaminhadas aos governos está a necessidade urgente do recapeamento da rodovia MG-122 no trecho entre Janaúba e Espinosa, que fica na divisa com o estado da Bahia. Essa rodovia é considerada como uma das malhas rodoviárias mais importantes do país ligando o Nordeste brasileiro ao Sudeste, Centro-Oeste e Sul do Brasil. Trechos da MG-122 estão em precárias condições e, diante disso, a necessidade urgente de novo asfalto no trecho norte-mineiro.

Outra rodovia na região que merece atenção governamental, de acordo com as reivindicações dos prefeitos durante a caravana da AMM em Janaúba, é a BR-251. A proposta é pela duplicação da BR-251. Essa rodovia liga Montes Claros à rodovia Rio-Bahia. Houve ainda a aprovação da proposta de pavimentação da rodovia que interliga os municípios de São João da Ponte a Capitão Enéas, de São João do Paraíso a Cordeiro, de São João do Paraíso a Vargem Grande e de Vargem Grande do Rio Pardo a Indaiabira e o asfaltamento da rodovia Francisco Dumont a Jequitaí. 

O prefeito de Janaúba, José Aparecido Mendes, vice-presidente da AMM, destacou que a caravana da AMM é uma iniciativa que leva a entidade para mais perto dos municípios e fortalece o municipalismo. O prefeito José Aparecido ressaltou as dificuldades que os prefeitos enfrentam e por essa razão defende o  municipalismo, a construção de um novo pacto federativo em que os municípios tenham maior participação na divisão das receitas, pois é na cidade e nas comunidades rurais que os problemas acontecem.

Nesse propósito, a Carta Municipalista elaborada em Janaúba solicita ao Governo Federal rever a queda no repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), principal fonte de renda da maioria dos municípios, assim como o melhor entendimento sobre o pagamento do INSS. A caravana da AMM no município janaubense foi coordenada pelo prefeito Luís Eduardo Falcão, de Pato de Minas, que é presidente da Associação Mineira dos Municípios. “É o momento de conhecer os desafios e definir as soluções conjuntas para o futuro de Minas Gerais”, mencionou Luís Falcão.

Entre as propostas apresentadas pelos prefeitos do Norte de Minas, do Vale do Jequitinhonha e de outras regiões estão o reajuste no repasse para o transporte escolar, valorização da tabela Sistema Único de Saúde (SUS), a desburocratização do recurso financeiro da Saúde evitando assim que o recurso seja engessado. E ainda que seja revista a situação em que recai aos municípios os gastos com obrigações do Estado, caso da Polícia e outros órgãos estaduais.

A caravana da AMM prossegue em Janaúba nesta quinta-feira, dia 20, com orientações temáticas para o melhor desempenho das gestões públicas. Nessa ação itinerante da Associação Mineira dos Municípios os prefeitos sustentam a construção de um novo pacto federativo em que os municípios tenham maior participação na divisão das receitas, pois é na cidade e nas comunidades rurais que os problemas acontecem.

O Governo Mineiro e o Governo Federal irão receber a Carta Municipalista e na qual constam propostas dos prefeitos por investimento em infraestrutura, barragens, ferrovias, saneamento básico, na agricultura familiar e incentivar o produtor rural. Outros pedidos voltados, principalmente para o extremo Norte do Estado, estão investimento na BR-365 incluindo a duplicação na ponte sobre o rio das Velhas; asfaltamento e investimento em rodovias na região; fortalecimento da Sudene e o destravamento de investimento na ordem de R$ 70 bilhões que a Vale pretende fazer na região de Riacho dos Machados, município situado na região da Serra Geral, no Norte de Minas.