MINISTÉRIO PÚBLICO PROPÕE AUDITORIA NA EMPRESA QUE IRÁ EXTRAIR OURO NA REGIÃO DA SERRA GERAL DE MINAS

Fotos Oliveira Júnior

Em protesto contra possível contaminação de rios e da barragem, moradores vão à audiência pública com máscara de proteção. 

Audiência pública foi no centro cultural na cidade de Janaúba e teve a organização do Ministério Público e contou com representantes da empresa Mineração Riacho dos Machados.

Centro Cultural de Janaúba ficou lotado durante a audiência pública referente à possível impacto ambiental na barragem Bico da Pedra pela extração de ouro.
JANAÚBA (por Oliveira Júnior) – A Coordenadoria Regional das Promotorias de Justiça do Meio Ambiente das Bacias dos Rios Verde Grande e Pardo de Minas propõe que haja uma auditoria externa sobre a instalação e possível funcionamento das atividades da Mineração Riacho dos Machados (MRDM), em Riacho dos Machados, região da Serra Geral de Minas, na extração de ouro.
Representante da mineradora explana à população de Janaúba e de Nova Porteirinha sobre os cuidados ambientais na extração do ouro. 
A sugestão do órgão do Ministério Público (MP) foi apresentada durante a audiência pública promovida na cidade de Janaúba pelo próprio MP com apoio da Câmara de Vereadores e do Sindicato dos Produtores Rurais de Janaúba e da sociedade civil.

O público teve que enfrentar uma fila para entrar ao local da audiência pública sobre os impactos ambientais da mineração na região da Serra Geral de Minas. 

Mais de uma mil pessoas acompanhou a audiência ocorrida no centro cultural, cujos assentos foram revezados. Algumas pessoas aguardaram, em fila, na calçada do centro cultural devido à superlotação e somente tiveram acesso duas após o início do evento que durou quase cinco horas. 

Vereador Pauleca em pronunciamento na audiência pública sobre os possíveis impactos ambientais que a mineração em Riacho dos Machados pode provocar à barragem do Bico da Pedra. 

Na primeira fila, o secretário municipal de Agronegócios, José Cláudio Viana Azevedo, o Cacau, e os vereadores Sérgio Coelho e José Luiz Pereira, o Zé Luiz dos Algodões; atrás, o vereador Gilberto Neves (camisa verde) e o ex-vereador Miguel Barbosa: audiência pública referente à extração de ouro em Riacho dos Machados.

A Promotora de Justiça Ana Eloisa Marcondes da Silveira, coordenadora regional das Promotorias de Justiça do Meio Ambiente, anunciou a concordância da empresa de mineração em assinar junto ao MP um termo de compromisso através do qual é estabelecida a realização de auditoria externa, sob supervisão do ministério.

Independente da idade, moradores prestigiaram a audiência pública e alguns usaram máscaras como forma de protesto aos produtos usados na mineração que podem causar danos à saúde.

Essa avaliação é planejada por uma empresa especialista em barragem de rejeito. “Será feita a análise se há segurança e verificar a execução da extração de ouro para que não haja surpresa (dano ambiental)”, citou a promotora.

Na primeira fila, Felipe Matteos e Maria Gorete Carvalho, do Movimento Amigos da Barragem, e os vereadores Carlos Isaildon Mendes, Felipe Franklin Carvalho e Juscimar Mosquém (Farinheiro): audiência pública sobre o impacto da mineração na barragem Bico da Pedra.

Outra decisão firmada no termo de compromisso é que a MRDM garanta a recuperação do local em caso de possível dano ambiental. 

Com capacidade de 430 poltronas, espaço do Centro Cultural foi revezado entre os mais de um mil espectadores atentos à audiência pública sobre o impacto que a extração de ouro pode causar à barragem de Janaúba.

“Nenhum de nós queremos ter os nossos nomes envolvidos em algo errado”, declarou Marco Antônio Fernandes, gerente de meio ambiente da MRDM, ao negar que tenha ocorrido rompimento de barragem de contenção da mineração.  

Vereadores Adauri Cordeiro, Sebastião Freire (Tião da Goiaba) e Paulo Roberto de Oliveira, o Pauleca: audiência pública sobre o impacto ambiental na barragem de Janaúba.

Segundo ele, recentemente ocorreu uma precipitação pluviométrica superior a 30 milímetros o suficiente a empurrar terra de um dos diques até um ribeirão causando a sujeira na água. Não houve contaminação, cita o representante da mineração.

O acesso ao centro cultural, local da audiência pública, ficou congestionado. 

Para o Promotor de Justiça Fabrício Costa Lopo, do Ministério Público da Comarca de Janaúba, a atitude da MRDM em assinar o termo de compromisso demonstra a boa fé da empresa. Na audiência pública, o promotor informou que, geralmente, o termo de compromisso ou o de ajustamento de conduta (TAC) acontece quando tem dano.   

Vereador Carlos Isaildon Mendes, de Janaúba, membro do Movimento Amigos da Barragem, relata sobre o temor público com possíveis contaminações que a mineração pode causar ao solo e à água da região.  

Mas, no caso da MRDM é diferente, uma vez que não foi comprovado dano ambiental. Essa mesma colocação foi dita pelo superintendente Gislando Vinícius Rocha, da Superintendência Regional de Regularização Ambiental (Supram). “Até o momento não houve nenhuma anormalidade”, declarou Gislando ao acrescentar que a Supram efetua vistoria técnica e administrativa na mineração.

Maria Gorete Carvalho Matteos, do Movimento Amigos da Barragem: maior transparência dos empreendedores quanto ao cumprimento da legislação e respeito aos direitos do povo.

R$ 15 MILHÕES EM COMPRAS NA REGIÃO

O presidente da Câmara Municipal de Janaúba, vereador Paulo Roberto de Oliveira, o Pauleca, destacou a preocupação dos moradores de Janaúba e de Nova Porteirinha com relação de possíveis danos ambientais que a mineração possa causar à barragem do Bico da Pedra, que abastece as duas cidades e responsável por projetos de irrigação e empreendimentos turísticos. Pauleca ressalta a importância social e econômica da mineração para a região, principalmente aos municípios de Riacho dos Machados e Porteirinha, mas entende que a extração do ouro possa ser feita sem degradar o meio ambiente e colocando vidas em risco.

Na concepção do Bispo José Ronaldo Ribeiro, da Diocese de Janaúba, “quando se fala em ouro ou em dinheiro muitas outras coisas ficam esquecidas”. Presidente da Comissão de Meio Ambiente da Câmara de Vereadores de Janaúba e membro do Moimento Amigos da Barragem (MAB), Carlos Isaildon Mendes pediu pela intervenção do Ministério Público junto à Supram no sentido de realizar fiscalização periódica na mineração e que mantenha a população de Janaúba informada da situação. Marcos Benício, também do MAB, endossou o posicionamento de Isaildon.

José Ronaldo Ribeiro, Bispo da Diocese de Janaúba: “quando se fala em ouro ou em dinheiro muitas outras coisas ficam esquecidas”.

Na concepção do Bispo José Ronaldo Ribeiro, da Diocese de Janaúba, “quando se fala em ouro ou em dinheiro muitas outras coisas ficam esquecidas”. Presidente da Comissão de Meio Ambiente da Câmara de Vereadores de Janaúba e membro do Moimento Amigos da Barragem (MAB), Carlos Isaildon Mendes pediu pela intervenção do Ministério Público junto à Supram no sentido de realizar fiscalização periódica na mineração e que mantenha a população de Janaúba informada da situação. Marcos Benício, também do MAB, endossou o posicionamento de Isaildon.

Joaquim Alvarenga de Oliveira Júnior, Engenheiro de Mina e gerente operacional da MRDM, com atuação em três projetos de extração de ouro (em Goiás e Mato Grosso) e em bauxita (no Pará), informou que no caso de Riacho dos Machados há o máximo de segurança. “Por se tratar de uma mina de ouro há critério de segurança patrimonial (ativo e funcional)”, diz em referência à restrição de visitas ao local. Segundo ele, tem que haver visitas planejadas. Marco Fernandes enalteceu que a MRDM também se preocupa com o bem-estar da população e com a economia da região. Ele revelou que durante o período de instalação do projeto para a extração do ouro já foram aplicados em torno de R$ 15 milhões em compras no comércio de Riacho dos Machados, Porteirinha e até em Janaúba.

Júnior Soares, da rádio Onda Norte 103,9 FM: indagou o motivo de não ter ocorrido, em Janaúba, audiência pública para a autorização de licença de instalação da mineração em Riacho dos Machados, pois as conseqüências podem sobrar para Janaúba.

CORRIDA AO OURO

A empresa Mineração Riacho dos Machados (MRDM), subsidiária da canadense Carpathian Gold INC, com matriz em Toronto, implanta uma unidade industrial no município de Riacho dos Machados, destinada à produção de ouro em barras e processamento do minério. Em uma primeira fase, a mineração será a céu aberto e, na etapa seguinte, subterrânea.

A empresa trabalha com a expectativa de produzir 2,2 milhões de toneladas por ano de minério, o que gerará 102 mil onças de ouro (produto final) por ano, o equivalente a 310 quilos do metal. A previsão é de 10 anos de exploração 

A mina de ouro de Riacho dos Machados, localizada no Norte do Estado, foi desativada pela Vale em 1997, depois de oito anos de exploração. A mina foi explorada pela Vale entre 1990 e 1997, quando foram retiradas quase cinco toneladas de ouro. Em maio de 2009, o Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM) autorizou a Carpathian Gold a explorar a mina.   

Álvaro Álvares cobrou a efetivação da comissão formada por segmentos da sociedade civil, do poder público e de empreendedores para avaliar periodicamente as atividades da mineração.

BARRAGEM DE REJEITOS

Barragem de rejeitos é o local onde se armazena o material que sobra do processo de extração do minério. No caso da MRDM que vai extrair ouro, é utilizado o cianeto, um composto químico altamente venenoso e solúvel em água que pode vir a contaminar os rios e lençóis freáticos. Há uma grande preocupação com a segurança da barragem Bico da Pedra em relação à implantação da Mineração de Riacho dos Machados. Segundo lideranças locais, a barragem de rejeitos da mineradora ficará a apenas 300 metros de distância do ribeirão que deságua no rio Gorutuba, que forma a represa do Bico da Pedra.

Além do cianeto e ainda mais perigoso, o arsênio, material químico altamente venenoso é liberado a partir da exploração do ouro e pode contaminar o ar e a água, sendo também cancerígeno e agindo no organismo das pessoas de forma sigilosa.

Na audiência pública em Janaúba, o gerente de meio ambiente da MRDM, Marco Antônio Fernando tranqüilizou a população ao informar que a empresa atua de maneira consciente. Ele afirmou que a água da barragem de rejeitos é reaproveitada pelo próprio empreendimento minerador.