RIO
DE JANEIRO – A Justiça condenou o estado do Rio de Janeiro a pagar R$ 2 milhões
a um homem que ficou preso por 11 anos e oito meses e, depois, foi absolvido da
acusação. Segundo a assessoria de imprensa do Tribunal de Justiça, Valdimir
Sobrosa respondia por homicídio e por integrar um grupo de homicídio.
O pedido foi feito pelo próprio Valdimir, que disse
que, na prisão, ficou privado de acompanhar o crescimento do filho e sobreviveu
a diversas rebeliões. Segundo a juíza Simone Lopes da Costa, o Estado contrariou
o princípio constitucional da eficiência, ao manter uma pessoa presa por tanto
tempo sem concluir o julgamento.
Segundo a Justiça, o estado do Rio se defendeu dizendo
que o processo criminal correu dentro do prazo razoável e que era necessário apurar
corretamente os fatos. Mas a juíza considerou que o tempo foi maior do que o
“necessário” e que, por isso, Valdimir merece ser indenizado pelos danos
imateriais sofridos. A Procuradoria-Geral do Estado do Rio de Janeiro informou
que irá recorrer da decisão. (Fonte: Agência Brasil, dia 27 de julho de 2012)
Comentários