FUNORTE FACULDADES DE JANAÚBA

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NOVA PORTEIRINHA APROVA EMENDA POPULAR E TERÁ R$ 400 MIL DA UNIÃO

Foto Oliveira Júnior

Lideranças e moradores participam da audiência pública de emenda popular.


NOVA PORTEIRINHA (por Oliveira Júnior) – A Prefeitura de Nova Porteirinha e a Câmara Municipal realizaram na tarde de quarta-feira, dia 16, no plenário do legislativo local, a audiência pública em que, juntamente com a população, foi definida a utilização de R$ 400 mil provenientes de emenda de iniciativa popular. De acordo com a vereadora Joélia Barbosa (PT), presidente da Câmara de Nova Porteirinha, o recurso poderá chegar ao município tendo como base a proposta do deputado federal Reginaldo Lopes (PT-MG) à Comissão Mista que analisa o Orçamento da União para o exercício 2012.
         Com a presença dos secretários municipais Nei Marques (Obras), Aélcio dos Santos (Agricultura) e Anderson Martins, o Gú (Meio Ambiente) que representaram o prefeito Wilmar Soares; vereadores, a vice-prefeita Marilza Mendes, representantes de associações comunitárias e de produtores rurais, de órgãos de assistência e da comunidade de Nova Porteirinha, além do vice-prefeito de Serranópolis de Minas, do assessor parlamentar José Leres (do deputado Reginaldo Lopes) e do vereador Carlos Evangelista, de Verdelândia, essa audiência pública é uma inovação com possibilidade para o desenvolvimento municipal.
         A vereadora Joélia Barbosa ressalta o empenho do deputado Reginaldo Lopes para que a comunidade de Nova Porteirinha seja atendida por essas políticas públicas. Havia sido proposto um conjunto de ações que poderiam ser financiadas por essas emendas. Mas os líderes partidários e os membros da comissão decidiram que essas emendas só podem destinar recursos à saúde.

Foto Oliveira Júnior

Vereadora Joélia Barbosa e moradores votam na proposta ao orçamento da União.

         O secretário municipal de Obras, Nei Marques de Melo, ressalta que a audiência pública é a demonstração de transparência na aplicação dos recursos destinados ao município. Depois de esclarecimentos e discussão, a população e lideranças locais definiram que o recurso deve ser destinado a implantação e melhoria de manejo de resíduos sólidos. Joélia Barbosa explicou que havia sido proposto um conjunto de ações que poderiam ser financiadas por essas emendas. Mas os líderes partidários e os membros da comissão decidiram que essas emendas só podem destinar recursos à saúde.
         A comunidade de Nova Porteirinha decidiu que o recurso oriundo dessa emenda popular, no valor de R$ 400 mil, seja aplicado na aquisição de um caminhão novo a ser adequado para a coleta seletiva e do lixo da área urbana e das comunidades rurais deste município e transportado para o aterro sanitário de Janaúba, que atende os três municípios da Comarca. Além da aquisição desse caminhão, o recurso deverá ser utilizado na desativação do aterro controlado instalado em Nova Porteirinha e também na instalação da coleta seletiva neste município, conforme legislação ambiental.
O VALOR DA EMENDA QUE OS MUNICÍPIOS TÊM DIREITO
Cidades com até 5 mil habitantes podem pleitear R$ 300 mil;
Cidades com 5 mil até 10 mil habitantes podem pleitear R$ 400 mil;
Cidades com 10 mil até 20 mil habitantes podem pleitear R$ 500 mil;
Cidades com 20 mil a 50 mil habitantes podem pleitear R$ 600 mil.

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