AMAMS REÚNE PREFEITOS PARA CRIAR ESTRATÉGIA: REDUÇÃO DO FPM
As prefeituras do Norte de Minas tiveram mais um duro golpe nos cofres públicos, com a queda de 15,25% no repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), no mês de agosto, se comparado com o mesmo período do ano passado. Este desempenho negativo do mês de agosto superou as estimativas da Secretaria do Tesouro Nacional (STN), pois esperava-se um aumento de 21% em relação ao mês de julho. Diante do quadro ora apresentado que pode resultar em demissões do funcionalismo público, efetivo ou contratado, a Associação dos Municípios da Área Mineira da Sudene (AMAMS) reuniu a diretoria, prefeitos e deputados estaduais e federais, nessa quinta-feira, dia 10, para criar uma estratégia em relação as constantes quedas do FPM.
Em reunião ocorrida na primeira quinzena do mês de agosto, em Belo Horizonte, com o presidente do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCE-MG), Wanderley Ávila, a orientação repassada aos prefeitos em conformidade com o disposto na Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), foi que os municípios não poderão ultrapassar o percentual de 54% da arrecadação em gastos com pessoas, o que poderá levar á demissão de contratados, comissionados e até mesmo os servidores efetivos.
Fonte: site da Amams http://www.amams.org.br/index.php/site/noticias/61/106
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