NORTE DE MINAS

EXPERIÊNCIA DA ASAJAN NO COMBATE À CORRUPÇÃO É MOSTRADA EM BRASÍLIA/DF

JANUÁRIA (por Fábio Oliva) – A Controladoria-Geral da União (CGU), com o apoio da Embaixada Britânica no Brasil, e das entidades Amarribo, Avante e IFC-Instituto de Fiscalização e Controle, realiza em Brasília, neste final de semana, o I Seminário Nacional de Controle Social. O objetivo é apresentar boas práticas de participação da sociedade no acompanhamento e controle da gestão pública e de debater os limites e possibilidades do exercício do controle social no Brasil. Entre as boas experiências que serão apresentadas está a da Associação dos Amigos de Januária (Asajan), organização não-governamental que desde 2004 combate a corrupção no município e região.
O jornalista investigativo Fábio Oliva, membro fundador da Asajan está em Brasília, onde participa do seminário e profere duas palestras aos participantes. Oliva falará sobre “A experiência da Asajan no acesso a informação pública”, hoje, sábado, às 11 h; e sobre “O papel da mídia no controle das políticas de educação”, e amanhã, domingo, pela manhã. Com a realização deste seminário, que acontece no centro de convenções da Confederação Nacional dos Trabalhadores do Comércio (CNTC) a CGU pretende contribuir para que cada cidadão, individualmente, ou reunido em conselhos ou associações civis, seja estimulado a exercer o seu papel de sujeito no planejamento, gestão e controle das políticas públicas.
O controle social, entendido como a participação do cidadão na fiscalização, no monitoramento e no controle das ações da Administração Pública, tem a finalidade de verificar se o dinheiro público está sendo usado de maneira adequada. O controle social complementa os controles realizados pelos órgãos que fiscalizam os recursos públicos, os órgãos de controle interno e externo. Além disso, os cidadãos têm, muitas vezes, melhores condições de acompanhar a aplicação do dinheiro público, pois utilizam os serviços e conhecem de perto os eventuais problemas que acontecem no dia-a-dia.
Para debater, aprofundar e disseminar conhecimentos e informações acerca do tema, o I Seminário Nacional de Controle Social leva a Brasília diversos especialistas e cidadãos que vivem o dia-a-dia do controle social no Brasil e dão a sua contribuição para que os recursos públicos sejam empregados com mais efetividade, transparência e dentro dos parâmetros legais. As palestras abordarão temas como democracia, participação, papel da mídia, orçamento, gastos públicos, políticas públicas, além dos relatos de diversas experiências bem-sucedidas na área.