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Fotos RF
MONTE CLAROS – A Receita
Federal apreendeu mercadorias avaliadas em aproximadamente R$ 70 mil durante
fiscalização realizada nessa terça-feira, dia 17 de novembro, num centro de
distribuição de encomendas em Montes Claros, no Norte de Minas. Entre os
produtos encontrados, chamam a atenção 40 frascos de medicamentos utilizados
para emagrecimento (tipo monjauro), sem registro na Agência Nacional de
Vigilância Sanitária (Anvisa), e 12 unidades de toxina botulínica, popularmente
conhecida como Botox.
Os produtos estavam
ocultos dentro de caixas de bombons, em uma tentativa de dissimular o
verdadeiro conteúdo das encomendas. A toxina botulínica apresentava indícios de
irregularidade na importação e no transporte. A fiscalização também identificou
motocicletas elétricas, celulares e diversos equipamentos eletrônicos.
As encomendas
fiscalizadas haviam saído de Cascavel, no estado do Paraná, e tinham como
destino final a cidade de Curvelo-MG, passando pelo centro de distribuição de
Montes Claros, onde foram submetidas à fiscalização. A seleção das cargas
ocorreu a partir de critérios técnicos de seleção e gerenciamento de riscos
adotados pela Receita Federal, que permitem identificar situações com indícios
de irregularidades e direcionar os esforços de fiscalização para encomendas com
maior potencial de risco.
Do valor total das
mercadorias apreendidas, aproximadamente R$ 33 mil correspondem à toxina
botulínica (botox), R$ 30 mil a equipamentos eletrônicos e R$ 8 mil a
medicamentos utilizados para emagrecimento, tipo monjauro.
Atenção à saúde pública
Além das irregularidades
fiscais e aduaneiras, a apreensão chama a atenção para os riscos relacionados à
circulação e à comercialização de medicamentos e produtos de saúde sem a devida
regularidade sanitária. A aquisição desses itens por canais não autorizados
pode representar riscos aos consumidores, especialmente quando não há garantias
sobre sua procedência, armazenamento e condições de conservação.
A atuação integra o
trabalho permanente da Receita Federal no monitoramento e na fiscalização de
mercadorias que circulam pelos canais de comércio eletrônico e pelas empresas
de transporte e distribuição de encomendas.
A Receita Federal segue
aprimorando seus mecanismos de gerenciamento de riscos e fiscalização, buscando
conciliar a eficiência no fluxo de mercadorias com o combate às práticas
ilícitas e a proteção dos consumidores.
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