CÂMARA DE JANAÚBA RECEBE DENÚNCIA CONTRA O VEREADOR WIRIS LOPES E ELE AFIRMA QUE ESTÁ TRANQUILO E QUE AS GRATIFICAÇÕES SÃO REGULAMENTADAS HÁ MUITO TEMPO

• Comissão vai apurar se as gratificações pagas a servidores comissionados no recesso parlamentar e no período eleitoral em 2024 influenciaram na reeleição do vereador 

• Em 2020, a mesa diretora da Câmara de Janaúba pagou gratificação a servidores comissionados durante e depois da eleição municipal; 5 dos atuais 15 vereadores exerciam mandato em 2020 

Foto Oliveira Júnior 06/10/2024

Câmara Municipal de Janaúba.

 

JANAÚBA (por Oliveira Júnior) – A Câmara Municipal de Janaúba acatou na reunião ordinária dessa segunda-feira, dia 14 de abril, uma denúncia contra o vereador Wiris Carlos Lopes (MDB) solicitando que seja apurado possível favorecimento ao parlamentar quando ele exercia a presidência da Câmara em 2024, ano da última eleição municipal. O vereador Wiris Lopes afirmou na noite desta terça-feira, dia 15, que está com a consciência tranquila, fará o esclarecimento à comissão instituída pelo legislativo para apurar a denúncia e irá provar tudo dentro da legalidade.

A mesa diretora da Câmara Municipal apresentou na reunião ordinária dessa segunda-feira a denúncia formulada pelo primeiro suplente de vereador Agildo Aparecido Alves de Souza, o Gil do Quem Quem (MDB), solicitando aos vereadores para averiguar a concessão de gratificação para servidores comissionados em recesso parlamentar e no período eleitoral. A denúncia visa apurar que as gratificações concedidas podem ter influenciado na reeleição do vereador. O vereador Wiris foi reeleito com uma diferença de oito votos em relação ao primeiro suplente, Gil.

Por 9 votos a favor e 5 contrários, a Câmara Municipal aprovou a aceitação da denúncia e instituição de uma comissão de vereadores para apurar o fato. Os 9 votos pela aceitação da denúncia foram dos vereadores Almir Dias, Bruno Oliveira, Augusto Wagner, Valdeir dos Santos, Gilberto Dias, Cláudio Samuel Caires, Hugo Caires, Américo Soares e Tarcísio Mendes. Os 5 votos contra foram dos vereadores Arlindo Pereira, Paulo César dos Santos, João Pereira, Maria Aparecida Santos e Wiris Lopes. O vereador Lucas Fernandes não esteve presente.

Caso a comissão entenda possível irregularidade, o plenário poderá votar pelo afastamento do vereador Wiris e, nesse caso, o suplente Agildo Aparecido assumiria a vaga.

Há legislação na Câmara Municipal que permite ao presidente conceder as gratificações e horas extras até o valor de 50% do salário base. “Isso foi respeitado. Nenhuma pessoa recebeu gratificação acima de 50%. Está tudo dentro da legalidade”, mencionou o vereador Wiris Lopes, que foi presidente do Legislativo de Janaúba no período de 2023 e 2024.

De acordo com o vereador, as gratificações não podem ser implantadas em ano eleitoral. No entanto, em Janaúba as gratificações são regulamentadas e concedidas pela Câmara Municipal há muito tempo. Ele cita ainda que o recesso parlamentar não implica em dizer que a Câmara municipal estará fechada durante todo o mês. As reuniões ordinárias toda semana são suspensas no recesso, mas o trabalho interno na Câmara continua, inclusive com alguns dos vereadores em atividade em seus respectivos gabinetes.

No Portal da Transparência da Câmara Municipal de Janaúba consta que em 2020, também ano eleitoral, o então presidente do legislativo janaubense efetuou o pagamento de gratificação a servidores comissionados durante (outubro) e depois (dezembro) da campanha eleitoral, cujo dia de eleição foi 15 de novembro. Pelo menos 5 dos atuais 15 vereadores exerciam mandato na Câmara de Janaúba em 2020.