CÂMARA DE VEREADORES APRESENTA A NOVA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE JANAÚBA: AGORA ATUALIZADA, A MAIOR LEI MUNICIPAL TERIA SIDO PROMULGADA 34 ANOS ATRÁS

Fotos Oliveira Júnior

Lei Orgânica do Município de Janaúba atualizada em 2024 e a Lei Orgânica promulgada em 1990.

 

JANAÚBA (por Oliveira Júnior) – A Câmara de Vereadores de Janaúba apresentou na noite desta sexta-feira, dia 20 de dezembro, a nova Lei Orgânica do Município (LOM), considerada a maior e mais importante legislação municipal. Agora atualizada, a Lei Orgânica teria sido promulgada no dia 20 de abril de 1990, ou seja, há exatos 34 anos e 8 meses atrás. Vereadores constituintes, que exerceram o mandato na Legislatura 1989 a 1992, foram homenageados na sessão solene desta sexta-feira.

Fotos Oliveira Júnior

Lei Orgânica do Município de Janaúba, revisada, atualizada e apresentada nesta sexta-feira, dia 20 de dezembro de 2024.

O presidente da Câmara Municipal, vereador Wiris Lopes, ressaltou que a atualização da Lei Orgânica foi necessária e, assim, mantém esse conjunto de disposições normativas condizente com a realidade. “É um marco que simboliza o compromisso do Legislativo com a população e contribui para que Janaúba seja uma cidade mais justa e sustentável”, mencionou o presidente ao acrescentar que a reformulação da Lei Orgânica representa o espírito e a demanda da comunidade. Quanto à homenagem aos vereadores constituintes, o vereador Wiris Lopes justificou dizendo que é justo essa honraria àqueles que deram o pontapé para a criação e elaboração da LOM.

O Chefe de Gabinete do Município, Jucelio Rodrigues Cardoso, representando o prefeito José Aparecido Mendes Santos, destacou a iniciativa e o empenho dos vereadores em revisar e apresentar a maior legislação do município em conformidade com a realidade. “A Lei Orgânica atualizada traz mais segurança para as instituições públicas e para os cidadãos. Trago aqui o reconhecimento do Executivo Municipal, do prefeito José Aparecido, pelo comprometimento da Câmara de Vereadores quanto à maior legislação municipal e por contribuir com a transformação e o desenvolvimento da nossa Janaúba”, citou Jucélio Rodrigues ao frisar a independência e harmonia entre os poderes Executivo e Legislativo fazendo prevalecer o respeito a oposição de ideias, mas com o objetivo em atuar pelo bem da população janaubense.

Fotos Oliveira Júnior

Reunião solene no Plenário Vereador Rômulo Sales de Azevedo, na Câmara Municipal, apresentando a nova Lei Orgânica do Município de Janaúba nesta sexta-feira, dia 20 de dezembro de 2024.

O ato solene aconteceu no Plenário Vereador Rômulo Sales de Azevedo e foi coordenado pelo vereador Wiris Carlos Lopes, presidente da Câmara Municipal de Janaúba, juntamente com o vice-presidente da Casa Legislativa, vereador Almir Dias Santos, e contou com as presenças da vice-prefeita Maria Aparecida de Fátima Leite, vereadora eleita e que a partir de 1º de janeiro próximo irá compor o Legislativo Municipal.

Fotos Oliveira Júnior

Reunião solene no Plenário Vereador Rômulo Sales de Azevedo, na Câmara Municipal, apresentando a nova Lei Orgânica do Município de Janaúba nesta sexta-feira, dia 20 de dezembro de 2024.

O Chefe de Gabinete do Município, advogado Jucelio Rodrigues Cardoso, representou o prefeito José Aparecido Mendes Santos nesse ato solene que também foi prestigiado pela Procuradora Jurídica do Município, Núbia Bruno Silva, pela Defensora Pública Estadual, Claudijane dos Santos Gomes; Tenente Paulo Henrique de Oliveira, comandante do 7º Pelotão do Corpo de Bombeiros Militar de Janaúba; e o Tenente PM Daniel Souza Santos, representando o comando do 51º Batalhão da Polícia Militar de Janaúba.

Também se fizeram presentes vereadores e familiares de vereadores constituintes e que exerceram o mandato na legislatura de 1989 a 1992; vereadores atuais e vereadores eleitos.

VEREADORES CONSTITUINTES 1990

Antonino Neves Sobrinho (Tonão), presidente; Eli Dias Sobrinho, vice-presidente; Rômulo Augusto Azevedo (Guru), primeiro secretário; Paulo André Nunes, segundo secretário; Efigênio Soares de Oliveira, Geraldo José de Souza, Geraldo Luiz dos Santos (Geraldinho do Leite/Corretor), Getúlio Martins da Silva, Pedro de Souza Dutra, José Luiz de Souza (Zezinho do Super Bom), José Miguel, Nélio de Paula Silva, Paulo Roberto de Oliveira (Pauleca) e Ulisses Freire Cangussu. Assessoria Jurídica: Sebastião Rocha Neto

VEREADORES CONSTITUINTES 2024

Wiris Carlos Lopes, presidente; Almir Dias Santos, vice-presidente; Elismácio Borges Ferreira (Roma), primeiro secretário; Valdeir dos Santos Silva (Valdeir do Leilão), segundo secretário; Adauri Soares Cordeiro, Bruno Henrique Oliveira Mendes (Bruno Cabedal), Carmelina Romana da Silva Teixeira, Derlan Miranda dos Reis, Gerson do Espírito Santos de Souza (Gerson da Ambulância), Hugo Leonardo Dias Caires (Hugo da Saúde), Islane da Silva Pedro, João Pereira da Silva (João da Ambulância), José Tarcísio Mendes, Leobino Antunes de Bem (Léo de Bem) e Ramon Alexandre Araújo. Assessoria Jurídica: Edilson Medeiros da Silva e Débora Soares Lopes