JANAÚBA, 1º ANO DE GOVERNO: PREFEITO JOSÉ APARECIDO FALA EM ENTREVISTA DAS AÇÕES FEITAS E DOS PRÓXIMOS DESAFIOS

• 'Como prioridade, a administração elencou a reestruturação do sistema hospitalar e a mobilidade urbana', conta o prefeito ao g1. Saiba mais sobre as ações na Saúde, Educação, Cultura e demais áreas que impactam a vida dos moradores.

 

Por Ariane Marques, Marina Pereira e Michelly Oda, G1 Grande Minas

 

26/01/2022 06h01  Atualizado há 3 horas

 

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O G1 iniciou, na segunda-feira (24), uma série de entrevistas com prefeitos de cidades com mais de 50 mil habitantes na área de cobertura da Inter TV Grande Minas.

 

Cada prefeito responde a 10 perguntas sobre metas alcançadas no primeiro ano de governo, projetos e serviços públicos implementados em diversas áreas que impactam a vida da população, além de ações que ainda precisam ser desenvolvidas nos próximos três anos.

 

A publicação segue ordem alfabética e o terceiro a participar é o prefeito de Janaúba, José Aparecido Mendes Santos (PSD). Em novembro de 2020, ele foi escolhido por 11.308 eleitores e venceu as eleições com 31,10% dos votos.

 

José Aparecido Mendes Santos, prefeito de Janaúba.

1 - De uma forma geral, em termos percentuais, dentro do que estava estabelecido como meta do primeiro ano de governo, o quanto foi cumprido (em termos percentuais), e quais áreas foram priorizadas? Houve mudanças ou remanejamento em relação às prioridades previstas no Plano de Governo? Se sim, pode explicar quais foram as principais alterações, os motivos e como fica daqui pra frente?

 

Para alcançar nossos objetivos iniciamos a gestão com um profundo processo de mudança de viés, priorizando o fator técnico, com a escolha de secretariado pela qualificação e não por atributos político-partidários. Isso permitiu o melhor funcionamento da máquina pública, já que o secretariado escolhido teve liberdade para promover mudanças ousadas, especialmente no que diz respeito a desburocratização da máquina pública, simplificação de processos, tudo com vistas a melhor atender aos cidadãos.

 

Como prioridade, a administração elencou a reestruturação do sistema hospitalar e a mobilidade urbana, haja vista as precárias condições de nossas vias públicas, estradas rurais e seríssimos problemas com drenagem de águas pluviais. Em linhas gerais, acreditamos que alcançamos o percentual de 25% do que foi projetado para o quadriênio, tudo isso graças a nossa capacidade de gestão, liderança e apoios políticos, fundamentais para esse amplo processo de transformação.

 

A crise instalada no sistema municipal de saúde em decorrência do coronavírus exigiu da administração respostas rápidas, ágeis e pontuais, que foram essenciais para minimizar as perdas. Promovemos uma ampla reestruturação de nossas unidades hospitalares, ao mesmo tempo que fortalecemos a atenção primária, com a instalação de duas mini-upas e uma unidade de saúde denominada “sentinela’, voltadas especialmente para o atendimento de pacientes Covid, o que por seu turno, desafogou os hospitais. Fizemos maciços investimentos em tecnologia e capacitação de pessoal.

 

Em relação à mobilidade urbana, nosso plano de governo já havia diagnosticado a necessidade de significativos investimentos. Iniciamos a gestão com grande mutirão de limpeza e desobstrução de canais e bueiros para facilitar a drenagem de águas pluviais. Aliado a isso, priorizamos a revitalização e recomposição de estradas rurais, tais como a estrada da Vila Nova dos Poções, Barreiro da Raiz e Quem-Quem, três grandes distritos de Janaúba, que tiveram suas estradas cascalhadas e alargadas. Essas estradas estavam há mais de 20 anos sem qualquer manutenção consistente.

 

Na Educação, ocorreu uma melhoria para atender a nova dinâmica para processo de ensino aprendizagem. Ainda, foram revitalizados e inaugurados vários espaços públicos, que propiciaram a população infraestrutura para prática de esportes no município. No que concerne à segurança pública, várias ações estão sendo implementadas em conjunto com a Polícia Militar e Polícia Civil, além da gestão política, que tem conseguido várias conquistas que auxiliam na prevenção no combate ao crime, com criação de programas e convênios para redução da criminalidade. Quanto à cultura, está sendo revitalizado o mercado municipal, está a implantação de pontos de internet com distribuição gratuita para toda população. Na área da gestão pública, está sendo implantada a desburocratização dos processos de atendimentos dos contribuintes e empreendedores. No primeiro ano, foram realizadas várias audiências públicas para verificar as demandas da sociedade e implementar no PPA. Está sendo implantado um sistema de gestão que permitirá maior flexibilidade, transparência e eficiência da gestão.

2 - Especifique, pontualmente, quais foram os principais projetos implementados e/ou melhorias realizadas na área da Saúde neste primeiro ano de governo, como, por exemplo, visando maior conforto e celeridade na marcação de consultas e exames para a população, entre outras soluções buscando a qualidade no atendimento na Atenção Básica, urgência, internações, etc?

 

Como já noticiado, mesmo diante da turbulência em virtude da pandemia do coronavírus, a administração “Um Novo Tempo, Uma Nova História” promoveu ampla reestruturação do seu complexo hospitalar, além de investimentos na atenção primária, dos quais destacamos:

 

Ampliação de leitos de UTI COVID de 05 para 20; implantação de nova rede de oxigênio, ar medicinal e vácuo até o atendimento COVID; aquisição de usina de oxigênio com capacidade para 30 m3/h; reforma e inauguração dos Blocos G e I, com 54 novos leitos, todos climatizados; implantação da farmácia em todas as 13 UBS´s, com oferta de 91 medicamentos; retomada das cirurgias eletivas, que estavam suspensas há três anos; aquisição de cino ambulâncias e oito veículos para transporte de pacientes via TFD; ampliação da oferta de exames laboratoriais, de ressonância magnética e tomografia, conserto e funcionamento do tomógrafo; redução da fila de tomografia com demanda reprimida há mais de cinco anos, zerando a fila; aquisição de novo aparelho de tomografia; instalação de raio x digital de última tecnologia; abertura de portaria exclusiva para entrada de pacientes COVID; regularização da escala de plantões eliminando vazios assistenciais; Instalação de dois geradores de energia; revitalização geral no hospital, das salas Vermelhas, etc, acabando com pacientes em corredores; parceria com o Frigorífico Minerva para utilização de Uti móvel; aquisição de 150 cilindros para armazenar oxigênio; reforma em andamento do novo almoxarifado; aquisição de dois servidores para rede de computadores; aquisição de ventiladores pulmonares e monitores multiparâmetro; troca de todo o sistema de climatização da UTI geral; climatização (ar condicionado) em todos os consultórios do pronto socorro; duas máquinas para hemodiálise e uma máquina de osmose reversa também utilizada para hemodiálise; reforma de aproximadamente 1000 m2 de telhado em parceria com a equatorial; mini reforma com aquisição de equipamentos necessários no pronto socorro, incluindo sala vermelha e laranja; aquisição de duas novas caixas d’água de 20.000; retomada do pagamento do FGTS de todos os colaboradores.

 

3 - Quanto à saúde financeira da cidade, que iniciativas da atual gestão podem ser destacadas? O município tinha ou tem dívida? De quanto? E foi possível saná-la ou reduzi-la com que tipo de ação, caso a cidade se encaixe nesse quadro?

 

A atual Administração recebeu o município com recursos financeiros, porém estes recursos não eram suficientes para honrar suas obrigações. O município no início da gestão apresentava um Patrimônio Líquido descoberto em mais de R$ 95 milhões, sendo, o INSS, a Previjan e fornecedores, os maiores credores, onde a dívida com estes, ultrapassavam os R$ 50 milhões. As dívidas foram negociadas e encontram-se sendo pagas mensalmente pela administração, ressaltando que em 2021, todas as obrigações contraídas, estão sendo honradas nas datas devidas, evitando assim, aumento nas responsabilidades financeiras.

 

A atual administração mantém controle permanente das contas públicas, de modo a permitir que os projetos idealizados sejam concretizados, dentro de uma perspectiva de livre funcionamento da máquina pública.

 

4 - Neste primeiro ano, o município chegou a investir em tecnologia para melhorar o serviço em algumas áreas? Caso sim, pode especificar? Se não, pretende fazer esse tipo de investimento? Onde e qual a previsão?

 

Foi feito investimento maciço em tecnologia para melhoria da qualidade do serviço ofertado ao cidadão. Adquirimos mais de 200 computadores, para as diversas secretarias, com renovação do nosso parque tecnológico. Foram adquiridos 120 tabletes para implantação na saúde da família, com vista a melhor acompanhamento dos indicadores universais; reestruturamos as unidades de saúde com novos equipamentos; aquisição de roteadores e processadores de internet com disponibilização de internet gratuita no prédio da prefeitura; inauguramos a oferta de internet pública, atualmente instalada em quatro pontos da cidade.

 

5 - A área da Educação passou por um grande desafio com a suspensão das aulas presenciais por conta da pandemia. De que forma a Prefeitura conduziu o ensino e monitorou processos de evasão escolar em 2021? Se houve evasão, existe uma estimativa de quantos alunos abandonaram os estudos no ano passado e o que vai ser feito a partir de agora para mudar esse cenário?

 

Em um primeiro momento, a equipe técnica da Secretaria Municipal de Educação deu continuidade ao uso do documento construído pela secretaria estadual que é o PET- Plano de Estudos Tutorado, impresso e distribuído aos 5.265 alunos através das unidades escolares, com apoio da secretaria para que nossos alunos não perdessem o contato com as atividades escolares. As famílias dos alunos receberam o kit de alimentação escolar. Implantamos a Plataforma de Ensino “Clik Educação” para que os professores fizessem o contato e apoio aos alunos no desenvolvimento das atividades escolares que até então era realizado por rede social via celular. Em parceria com a UFVJM capacitamos todos os profissionais para o uso das tecnologias de informação. Disponibilizamos as unidades escolares com salas de informática mediante cronograma a fim de evitar aglomeração, para uso dos computadores e internet aos profissionais que assim preferissem. Houve a aquisição de equipamentos e materiais de proteção da Covid. Criação do programa de reforço escolar. Aquisição de 14 ônibus escolares, três veículos e ainda dois caminhões para o transporte da merenda escolar. Não podemos negar que ocorreu sim a evasão, assim como infelizmente já ocorria na educação presencial, mas buscamos implementar ações que trouxessem estes alunos para a escola remota. Estrategicamente realizamos a adesão gratuita ao programa Busca Ativa que se compõe de ferramenta tecnológica disponibilizada gratuitamente às secretarias da educação em parceria com a Undime e Unicef e visa identificar, controlar e acompanhar crianças e adolescentes que estão fora da escola. Com o insistente acompanhamento dos professores e pedagogos a evasão teve baixos índices e acreditamos não chegar a 5%.

 

6 - Em relação à valorização dos servidores públicos municipais, há ações implementadas ou a serem implementadas nessa área?

 

Um dos fatores positivos implantados nesta gestão foi a padronização da data de pagamento aos funcionários para o último dia do mês. Servidores contratados da Prefeitura de Janaúba passaram a receber o 13º salário integral em 2021, fato que, historicamente, não acontecia aqui na cidade. Os servidores efetivos e comissionados também receberam o 13º salário, com a primeira parcela antecipada para o meio do ano. Estamos promovendo de forma constante a capacitação dos servidores de maneira que possam melhor desempenhar a sua função e entregar ao cidadão um serviço público de qualidade. Estamos analisando tecnicamente o “Plano de Cargos e Salários” juntamente com a entidade que representa o funcionalismo e o poder legislativo, tudo com vistas a promover a valorização dos servidores que estão com os salários defasados há anos.

 

7 - Que balanço o município pode fazer quanto às iniciativas nas áreas da Cultura, Meio Ambiente, Transporte público (mobilidade) e Turismo?

 

O período pandêmico tem restringido as iniciativas na área de Cultura. Através da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer possibilitamos nesse primeiro ano de mandato apoio para que as tradições da cultura gorutubana fossem preservadas e até, em momento oportuno, apresentadas ao público seguindo o protocolo sanitário. Assim como implantamos a feira artesanal valorizando a produção dos artesãos gorutubanos.

 

Reativamos o Conselho Municipal de Turismo (Comtur), que estava inativo há anos, e a partir daí desenvolvemos ações para que Janaúba voltasse a fazer parte do cenário turístico regional tendo, inclusive, conquistado em 2021 a Certificação de Reconhecimento como integrantes da "Política de Regionalização do Turismo em Minas Gerais", através da Secretaria de Estado de Cultura e Turismo de Minas Gerais (Secult).

 

Na área de Meio Ambiente incentivamos a arborização na cidade com a distribuição de mais de seis mil mudas de árvores nativas, frutíferas e ornamentais e estamos desenvolvendo através do Programa Pró-Mananciais ações pela viabilidade da recuperação de sub-bacias à montante da barragem Bico da Pedra, com o cercamento de nascentes do Rio Gorutuba e seus afluentes; recomposição da mata ciliar com plantio de mais de 20 mil mudas de espécies nativas. Instalamos Ecopontos para o recolhimento dos resíduos eletrônicos e a ampliação da coleta seletiva de materiais recicláveis.

 

A estruturação viária com a drenagem, recuperação e pavimentação de ruas que vem sendo desenvolvida fará com que efetivamente colocamos em prática a política pública da mobilidade urbana, destacando a humanização e modernização no sistema de trânsito na cidade, inclusive, com a previsão de instalação de oito pontos de semáforos (em Janaúba hoje existem apenas dois sinais luminosos de trânsito), além da confecção de mais de 700 placas indicativas com nomes de ruas.

 

8 - Há projetos implementados não contemplados nas respostas anteriores que o prefeito (a) gostaria de mencionar?

 

A Central de Projetos era um compromisso nosso e atualmente já está implantada com a elaboração de mais de 100 projetos pela Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, destacando o desenvolvimento na elaboração de mais de 60 projetos de pavimentação de ruas em todos os bairros do município, além de projetos de drenagem em várias áreas da cidade, destacando dos bairros Santo Antônio e São Vicente que têm sofrido com alagamentos constantes, assim como projetos de reforma de seis escolas municipais, de doze unidades básicas de saúde, de duas importantes praças municipais, além da reforma do mercado municipal tornando-o num centro de comercialização, cidadania e de convívio social e cultural. Outro ponto fundamental é a Regularização Fundiária Urbana (REURB) com equipe própria que o município vem implantando. Também temos grandes avanços na melhoria da iluminação pública com mais de 28 extensões de redes executadas. Outra área de grandes investimentos realizados é na recuperação das nossas estradas vicinais, com destaque para as três estradas que ligam aos distritos de Vila Nova do Poções, Barreiro da Raiz e Quem-Quem, que foram cascalhadas e alargadas.

 

9 - É possível dizer até cinco principais metas que a Prefeitura pretende alcançar neste o ano de 2022?

 

Recuperação da vias públicas e rurais, com recapeamento das principais vias urbanas e ampliação da sinalização vertical em pontos estratégicos (semáforos);

Retomada da obra da avenida ecológica, que contribuirá de forma primordial para o sistema de drenagem de águas pluviais de 15 bairros, além da permanente ampliação do sistema de drenagem em diversos bairros da cidade;

Conclusão da Reforma do Mercado Municipal;

Revisão do plano de cargos e salários dos servidores públicos municipais;

Implantação do serviço de oncologia e neurocirurgia;

Descentralização da estrutura da Secretaria de Obras e Serviços Urbanos para estrutura própria, bem como da Secretaria Municipal de Saúde, ambas em locais estrategicamente escolhidos;

Conclusão das 12 reformas das Unidades Básicas de Saúde.

10 - E existe uma grande causa no município, que, até o final do mandato, a Prefeitura pretende resolver ou, dependendo da complexidade, criar mecanismos que facilitem a resolução? Ou seja, existe um grande desafio ou um “calo no sapato”, de hoje ou que vem se arrastando há muito tempo no município e que não pode mais ser ignorado?

 

Os desafios são enormes e temos a consciência de que Janaúba precisa passar por mudanças profundas, quebrando paradigmas, como por exemplo superar os problemas de drenagem pluvial, influenciado diretamente pelo avanço habitacional desordenado. Estamos empenhados no sentido de que seja dada a continuidade e finalizada a obra do canal da Avenida Ecológica, projetada para a drenagem de águas pluviais e que passa por 15 bairros. A referida obra foi iniciada há 17 anos e se encontra abandonada há 13 anos sem cumprir o seu objetivo, aliás, a sua não conclusão tem contribuído para o caos com consequentes inundações e prejuízos para os cidadãos que vivem em seu entorno. Estamos mobilizando todas nossas forças no sentido de que ocorra a conclusão dessa obra, que melhorará substancialmente o sistema de drenagem do nosso Município.

 

O primeiro ano de mandato foi de muito trabalho e também de soluções marcando a retomada do desenvolvimento em Janaúba. O principal desafio para 2022 é garantir a continuidade dos avanços que o Município tanto necessita, mantendo o ciclo de desenvolvimento de forma duradoura e sustentável.