PREFEITO DE JANAÚBA SE POSICIONA CONTRÁRIO À PROPOSTA DE MUNICIPALIZAÇÃO DAS ESCOLAS ESTADUAIS

• Foram realizados estudos sobre o impacto da proposta quanto a infraestrutura, recursos financeiros e atendimento escolar da Educação Infantil, dos anos iniciais e do Ensino Fundamental

 

• O governo repassaria algo em torno de R$ 3 milhões como compensação, mas somente com a reforma das escolas estaduais seriam gastos mais de R$ 3 milhões

 

Foto Ascom Prefeitura de Janaúba

Prefeito José Aparecido Mendes e os secretários municipais Maria Aparecida Fagundes (Educação), Fábio Cantuária (Administração), Adilson Lima (Planejamento) e Ailson Rocha (Obras): apresentação do diagnóstico pela recusa da municipalização de escolas estaduais. 

JANAÚBA – O prefeito de Janaúba, José Aparecido Mendes Santos (PSD), através de uma Live realizada na tarde/noite dessa terça-feira, dia 25 de maio, se manifestou contrário ao projeto do governo do Estado de Minas Gerais de municipalizar as escolas da rede pública estadual.

De acordo com ele, o processo de municipalização preconizado no contexto do projeto “Mãos Dadas” precisa de uma discussão mais ampla, pois pode representar prejuízos para o município de Janaúba. Pelo que foi exposto, o Estado repassaria algo em torno de R$ 3,1 milhões. Contudo, o estudo feito pela atual administração aponta que somente com a reforma de cinco escolas estaduais teriam que investir R$ 3 milhões.

A prefeitura também fez o levantamento da necessidade de reforma nas 25 escolas municipais, sendo que em duas delas o serviço já está sendo feito, considerando que algumas delas deveriam ser usadas em caso da municipalização do ensino até então de responsabilidade do Estado. Somente com a reforma das 25 escolas municipais – independentemente da municipalização elas necessitam do serviço de melhoria para oferecer segurança, comodidade e conforto aos alunos, professores – devem ser investidos mais de R$ 9,6 milhões. Ou seja, seriam ao todo mais de R$ 12,6 milhões em reformas de escolas, enquanto que o Estado repassaria apenas R$ 3 milhões.

José Aparecido considera que, além de cumprir com os 25% de investimentos na Educação, que é uma determinação constitucional, e da meta do Plano Decenal 2015/2025 com relação à Educação Infantil em creches e pré-escolas, ainda persiste uma demanda nesse segmento a ser alcançada em Janaúba.

Segundo, ainda, o prefeito janaubense, a proposta foi amplamente debatida com a equipe de Governo municipal. Foram realizados estudos sobre o impacto da proposta quanto a infraestrutura, atendimento escolar da Educação Infantil, dos anos iniciais e do Ensino Fundamental. Também sobre o quantitativo de professores, recursos financeiros e prazos para sua implementação.

A rede municipal de ensino em Janaúba conta atualmente com mais de 6 mil alunos matriculados com o quadro pessoal de 1.100 servidores. Caso concordasse com a municipalização de escolas estaduais seriam incorporados mais 2.450 alunos e 247 servidores.

“Diante do diagnóstico, inclusive detalhadamente apresentado durante a Live, foi decidido pela recusa à adesão do projeto “Mãos Dadas” do governo mineiro”, aponta o prefeito José Aparecido Mendes Santos.