JUSTIÇA JULGA IMPROCEDENTE O PEDIDO DE IMPUGNAÇÃO E, ASSIM, DEFERE (atende) O REGISTRO DE CANDIDATURA DE VICE-PREFEITA EM PORTEIRINHA

Foto Oliveira Júnior

Cidade de Porteirinha, no Norte de Minas. 

PORTEIRINHA – Em publicação neste domingo, dia 18 de outubro, o Promotor de Justiça Saulo Estéfano M. de Souza, da Promotoria de Justiça Eleitoral da Comarca de Porteirinha, na região da Serra Geral, no Norte de Minas, informa que tomou ciência da decisão da Justiça Eleitoral que julgou improcedente o pedido de indeferimento do registro de candidatura Nelza Pereira da Silva, a Branquinha, a vice-prefeita pela Coligação A Força do Povo, formada pelos partidos Pode, Republicanos, Cidadania e PSB na eleição em Porteirinha neste ano.

Em sentença oficializada na sexta-feira, dia 16, o Rodrigo Fernando Di Gioia Colosimo, da 226ª Zona Eleitoral de Porteirinha, julgou improcedente o pedido pela impugnação e ainda deferiu (aceitou) o registro de candidatura de Branquinha a vice-prefeita. “Considerando a documentação anexada aos autos, especialmente o anexado no evento 12881031 (Ata da Assembleia Geral Extraordinária), verifico que, pelo menos formalmente, a requerida não exercia o cargo de Presidente da referida entidade desde o dia 28 de fevereiro de 2020”, menciona o juiz na sentença.

Ele acrescenta “diante da prova anexada pelos autores, não verifico a ocorrência de nenhum ato privativo da presidência do CAFE-AD (prevista no art. 36 do seu Estatuto Social) supostamente praticado pela requerida”.

Na conclusão, o Juiz Eleitoral expressa que “não há nos autos qualquer conduta material que demostre a prática, efetiva, de atos relacionados a presidência da instituição”. Sendo assim, na sentença, em menciona “julgo improcedente os pedidos feitos pelos autores e, via de consequência, defiro o pedido de registro de candidatura da requerida”.

Dessa forma, a Justiça Eleitoral deferiu, quer dizer, aceitou o registro de candidatura de Branquinha como vice-prefeita na chapa que tem Hermínio Martins como candidato a prefeito, em Porteirinha.