PREFEITURA DE JANAÚBA PODERÁ RECEBER R$ 626 MIL DE RECOMPOSIÇÃO DO FPM NA TERÇA-FEIRA, DIA 7 DE JULHO: QUASE R$ 2 MILHÕES DE REPASSES ADICIONAIS DESDE ABRIL

• Nesse caso seria o quarto repasse adicional do FPM desde abril para aliviar a queda na arrecadação 

JANAÚBA (por Oliveira Júnior) – Mais de meio milhão de reais. Isso é o que a Prefeitura de Janaúba poderá receber na próxima terça-feira, dia 7 de julho, através do Tesouro Nacional. São R$ 626.852,49 a estimativa para o quarto repasse da recomposição do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) referente a junho.

Levantamento feito pelo site do jornalista Oliveira Júnior aponta que nos últimos três meses a prefeitura janaubense terá recebido quase R$ 2 milhões em quatro parcelas desse complemento do FPM como forma de apoio financeiro.

Desde abril o Governo Federal encaminha recurso adicional do fundo para aliviar a queda na arrecadação enfrentada pelos municípios diante do período de pandemia. Com a baixa na receita face à suspensão das atividades de setores produtivos e da prestação de serviço como medida de enfrentamento à Covid-19, as prefeituras receberam recursos inferiores das transferências constitucionais, caso do FPM.

Para minimizar a situação adversa, o Tesouro Nacional disponibilizou recursos adicionais do Fundo de Participação. Normalmente, o recurso do FPM é distribuído para as prefeituras a cada 10 dias, em três parcelas mensais. Mas, desde abril o governo tem encaminhado parcela adicional, sendo uma em abril, outra em maio, uma em junho e outra agora em julho.

Por exemplo, a Prefeitura de Janaúba recebeu a primeira parcela adicional do FPM no dia 14 de abril no valor de R$ 198.498,19. A segunda parcela foi depositada no dia 7 de maio no valor e R$ 180.624,73. Já no dia 8 de junho o Tesouro Nacional liberou R$ 892.643,12 e na próxima terça-feira, 7 de julho, a previsão é de que a Prefeitura de Janaúba receba R$ 626.852,49. Sendo assim, o município terá recebido R$ 1.898.618,53 de recomposição do Fundo de Participação.