- Nesse caso seria o quarto
repasse adicional do FPM desde abril para aliviar a queda na arrecadação
JANAÚBA (por Oliveira
Júnior) – Mais de meio milhão de reais. Isso é o que a Prefeitura de Janaúba
poderá receber na próxima terça-feira, dia 7 de julho, através do Tesouro
Nacional. São R$ 626.852,49 a estimativa para o quarto repasse da recomposição
do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) referente a junho.
Levantamento feito pelo
site do jornalista Oliveira Júnior aponta que nos últimos três meses a prefeitura
janaubense terá recebido quase R$ 2 milhões em quatro parcelas desse
complemento do FPM como forma de apoio financeiro.
Desde abril o Governo
Federal encaminha recurso adicional do fundo para aliviar a queda na
arrecadação enfrentada pelos municípios diante do período de pandemia. Com a
baixa na receita face à suspensão das atividades de setores produtivos e da
prestação de serviço como medida de enfrentamento à Covid-19, as prefeituras
receberam recursos inferiores das transferências constitucionais, caso do FPM.
Para minimizar a situação
adversa, o Tesouro Nacional disponibilizou recursos adicionais do Fundo de
Participação. Normalmente, o recurso do FPM é distribuído para as prefeituras a
cada 10 dias, em três parcelas mensais. Mas, desde abril o governo tem
encaminhado parcela adicional, sendo uma em abril, outra em maio, uma em junho
e outra agora em julho.
Por exemplo, a Prefeitura
de Janaúba recebeu a primeira parcela adicional do FPM no dia 14 de abril no
valor de R$ 198.498,19. A segunda parcela foi depositada no dia 7 de maio no
valor e R$ 180.624,73. Já no dia 8 de junho o Tesouro Nacional liberou R$
892.643,12 e na próxima terça-feira, 7 de julho, a previsão é de que a
Prefeitura de Janaúba receba R$ 626.852,49. Sendo assim, o município terá
recebido R$ 1.898.618,53 de recomposição do Fundo de Participação.
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