SERVIDORES DEMITIDOS MANIFESTAM EM FRENTE À PREFEITURA DE JANAÚBA NESTA TERÇA-FEIRA, 19 DE MAIO DE 2020

• Maioria dos prefeitos da Serra Geral de Minas, região de Janaúba, não demitiu servidores nesse período de pandemia 

Imagem e fotos Oliveira Júnior

Há quase três semanas na condição de desempregados, servidores manifestam em frente à Prefeitura de Janaúba para retornarem aos cargos.

JANAÚBA (por Oliveira Júnior) – Justiça e mais respeito com os servidores públicos. Com esse clamor, parte dos profissionais da Educação e de outros setores que foram demitidos recentemente participou de um manifesto em frente à Prefeitura de Janaúba na tarde desta terça-feira, dia 19 de maio. A intenção do ato foi reivindicar junto ao prefeito a revogação das demissões que afetaram mais de 200 funcionários no período de pandemia devido à Covid-19, o novo coronavírus.

O encerramento do contrato de trabalho de mais de 200 servidores, sendo 196 da área de Educação entre professores, auxiliares de classe e auxiliares de serviços que atuavam nas escolas da rede municipal de Ensino, foi no dia 30 de abril (confira AQUI ), sob a alegação, segundo o prefeito, devido a falta de recurso e queda na arrecadação diante da crise sanitária e financeira pela qual o país enfrentam.

A maioria dos trabalhadores dispensados recebia, em média, um salário mínimo (R$ 1.045,00), é o caso da auxiliar de classe Tamires Dias Castro. Mãe e responsável pela manutenção da família, Tamires disse ao site do jornalista Oliveira Júnior que teme pela alimentação da família. Desempregada e sem nenhuma perspectiva de uma renda nesse período de pandemia, Tamires participou do manifesto nesta tarde e, ao lado das colegas de profissão, espera que o prefeito reveja a decisão de ter proporcionado o desemprego para dezenas de trabalhadores arrimos de famílias. (vereadores criticam o prefeito por demitir os servidores no período de pandemia )

Por mais de duas horas os demitidos manifestaram pacificamente em frente ao gabinete do prefeito e não obtiveram nenhuma resposta, embora alguns secretários (Administração, Planejamento e Saúde) tenham passado pela entrada principal da prefeitura onde os servidores estavam concentrados.

O site do jornalista Oliveira Júnior apurou que o Consórcio das Prefeituras da região da Serra Geral de Minas havia recomendado no princípio da pandemia aos gestores a evitarem a dispensa de servidores de imediato. A orientação da entidade municipalista é que os prefeitos optassem por medidas de contenção de despesas sem, contudo, atingir em primeiro momento a medida drástica de demissão. E isso tem sido seguido pelos prefeitos, com exceção de Janaúba com a demissão de mais de 200 servidores e de Nova Porteirinha que em 31 de março suspendeu o contrato de aproximadamente 150 funcionários.

Em entrevista ao Estado de Minas, no dia 12 de maio, terça-feira da semana passada, o prefeito de Janaúba, Carlos Isaildon Mendes, disse que, em função da paralisação das atividades econômicas por causa das medidas de isolamento social contra a transmissão do coronavírus, a prefeitura passou a enfrentar uma grave crise financeira. Ele disse que a dispensa dos 200 contratados vai representar uma economia mensal da ordem de R$ 400 mil para o município (leia AQUI ). Carlos Isaildon alegou que, embora a previsão inicial é de que os servidores fiquem dispensados por 60 dias, ainda não sabe se poderá recontratá-los.

Em comunicado, a Prefeitura de Janaúba justifica que a dispensa dos servidores contratados foi “necessária para minimizar os impactos da pandemia aos cofres do município. “Estudos indicam que, com a atual receita e a queda na arrecadação, o município, a partir do próximo (deste) mês, não terá condições de honrar integralmente com as obrigações da folha de pagamento, que supera 50% das despesas. Caso não ocorra corte de despesas com folha de pagamento de pessoal, o município extrapolaria o limite “prudencial” a ser respeitado destes gastos, conforme previsto na Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), que é de 51,3%. Quando este limite é atingido, os municípios devem agir para diminuir essa porcentagem e, assim, não desrespeitar o imposto pela lei”. (Fonte: jornal Estado de Minas)

link da reportagem do jornal Estado de Minas:  https://www.em.com.br/app/noticia/gerais/2020/05/12/interna_gerais,1146655/coronavirus-prefeitura-de-janauba-suspende-contratos-de-servidores.shtml