PREFEITO DE JANAÚBA ANUNCIA A DEMISSÃO EM TORNO DE 200 SERVIDORES A PARTIR DE HOJE, VÉSPERA DO DIA DO TRABALHADOR

JANAÚBA (por Oliveira Júnior) – A quinta-feira, dia 30 de abril, começa de maneira desagradável para dezenas de funcionários da Prefeitura de Janaúba. Isso porque o prefeito Carlos Isaildon Mendes (PSDB) anunciou nesta manhã que fará a demissão em torno de 200 servidores públicos municipais a partir de hoje, na véspera do Dia do Trabalhador, que será amanhã, sexta-feira, 1º de maio.

O prefeito disse que o corte afetará vários setores da administração, mas ele mencionou claramente a Educação onde, segundo Carlos Mendes, há profissionais que não estão em franca atividade devido às medidas com a pandemia da Covid-19. As demissões poderão ser próximas ou acima de 200 trabalhadores, na maioria servidores que ganham na faixa de um salário mínimo. A Prefeitura de Janaúba possui acima de 2 mil funcionários.

A alegação do prefeito de Janaúba pelas demissões é diante da queda na arrecadação. Em princípio, segundo Carlos Isaildon, as demissões poderão ser pelo período de 60 dias e findando esse prazo poderá contratar ou recontratar funcionários.

Ao mencionar o prazo de 60 dias (dois meses), o prefeito demonstra ao cumprimento da legislação eleitoral. De acordo com a Justiça Eleitoral, no dia 4 de outubro haverá eleição municipal e, em conformidade com a lei, a partir do dia 4 de julho será proibida a demissão, contratação, exoneração e nomeação de funcionários por órgão público. Isso implica em dizer que os atuais prefeitos têm, a partir de hoje, o prazo de dois meses para contratar ou demitir servidores.