- Cita que a Fundajan segue
categoricamente todas as normativas presentes no Sistema de Regulação do Estado
de Minas Gerais
- “As informações contidas
na suposta denúncia não condizem com a realidade, pois não cabe à diretoria
definir ou intermediar quaisquer que sejam os atos passíveis ou não de
internação, assim ocorreu durante todas as 3.258 internações via SUS efetuadas
durante o ano de 2019”, menciona a nota da Fundajan
Foto Oliveira Júnior
Hospital e Maternidade Sagrado Coração de Jesus, mantido pela Fundajan, em
Janaúba.
JANAÚBA (por Oliveira
Júnior) – A diretoria do Hospital e Maternidade Sagrado Coração de Jesus,
mantido pela Fundajan, contesta a informação de que as internações nessa
unidade de saúde tenham que ter o aval dos diretores. Segundo a direção desse
hospital de Janaúba, a Fundajan segue categoricamente todas as normativas
presentes no Sistema de Regulação do Estado de Minas Gerais, que é responsável
por todas as internações ocorridas no âmbito na Fundação de Assistência Social
de Janaúba (Fundajan).
A direção da Fundajan ressalta
que neste procedimento não há qualquer interferência ou participação de membros
diretores da Fundajan, sendo conduta exclusivamente definida pelo profissional
médico responsável pelo atendimento ao paciente e ao médico regulador.
Os diretores do Hospital
e Maternidade Sagrado Coração de Jesus, Bruno Ataíde Santos (geral), médico
Helvécio Campos Albuquerque (técnico) e Luan Gustavo Mendes (jurídico)
expressam em ofício encaminhado ao secretário municipal de Saúde de Janaúba,
Renato Quimas Pereira Lima, que é “importante ressaltar que a instituição,
Fundajan, se faz de um ente dotado de comprometimento com a qualidade de
serviço prestado à população, priorizando sempre as melhores medidas e
condições em prol da humanidade”.
Na primeira semana de
janeiro deste ano, o secretário de Saúde da Prefeitura de Janaúba havia
encaminhado ofício à Fundajan sobre denúncia formulada junto à Ouvidoria Geral
do Município, órgão ligado à prefeitura, de que as internações no hospital
mantido pela entidade filantrópica teriam que ter, em princípio, a autorização
dos diretores.
Em resposta encaminhada e
protocolada na sexta-feira, dia 10 de janeiro, na Secretaria Municipal de
Saúde, a direção da Fundajan esclarece que o médico da unidade envia através do
sistema as principais informações do paciente, como por exemplo, diagnósticos,
laudos e evoluções do paciente, solicitando assim a autorização para internação
ao médico regulador, cabendo a este autorizar ou não a internação.
No ofício da direção da
unidade hospitalar consta que “em segundo aspecto vale frisar que a instituição
não se responsabiliza por ações de terceiros, pois na citada denúncia, o
ouvidor responsável, referencia todo o ato de possível irregularidade, em um
suposto áudio narrado por um terceiro não identificado, não havendo qualquer
apuração de veracidade da informação para que possa afirmar o verdadeiro
narrador do suposto áudio”.
Ainda no documento
encaminhado ao secretário de Saúde a direção da Fundajan menciona que “as
informações contidas na suposta denúncia não condizem com a realidade, pois não
cabe à diretoria definir ou intermediar quaisquer que sejam os atos passíveis
ou não de internação, assim ocorreu durante todas as 3.258 internações via SUS
efetuadas durante o ano de 2019”.
No ofício a direção
hospitalar chama a atenção do secretário de Saúde e do Ouvidor Geral do
município quanto à legislação: “Esclarecidos os fatos, solicitamos ao
secretário municipal de Saúde em conjunto com o Ouvidor Geral do Município de
Janaúba, que em ocasiões desta natureza, para que haja maior transparência,
que siga a normativa apresentada na Lei 13.460/2017, que dispõe sobre a
participação, proteção e defesa dos direitos do usuário dos serviços da
administração pública, devendo por este apresentar todo o espelho de demanda
conforme disponibilizado no próprio site do Ministério da Saúde”, mencionam os
diretores no ofício.
A direção do Hospital e
Maternidade Sagrado Coração de Jesus ressalta que a Fundajan está no contexto
social e assistencial de Janaúba e região há décadas e se faz de um ente dotado
de comprometimento com a qualidade de serviço prestado à população, priorizando
sempre as melhores medidas e condições em prol da humanidade.
ÁUDIO E EX-FUNCIONÁRIA
A direção do hospital da
Fundajan não comentou sobre a veiculação de um áudio em rede social em que
atribuiu as internações na entidade através de autorização da diretoria, por
desconhecer o teor do mesmo. Também não quis se posicionar a respeito da
informação de uma cidadã que seria ex-funcionária da entidade entendendo que o
desligamento dela das atividades na instituição seria por outro motivo.
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