PREFEITURAS DA REGIÃO DA SERRA GERAL DE MINAS PODERÃO RECEBER R$ 199 MILHÕES COM O ACERTO DE CONTAS

Janaúba ficaria com R$ 40 milhões, Porteirinha com R$ 19 milhões e a prefeitura de Mamonas e Catuti com R$ 5 milhões, cada uma

JANAÚBA (por Oliveira Júnior) – Aproximadamente R$ 200 milhões. Esse é o montante que as 15 prefeituras da região da Serra Geral de Minas poderão receber caso haja um entendimento do governo federal com o governo estadual em se tratando do acerto de contas referente aos últimos 20 anos. Pelos cálculos, a prefeitura de Janaúba seria contemplada com R$ 40 milhões, enquanto que o município de Mamonas ficaria com a menor parte: R$ 5,4 milhões.

Conforme levantamento realizado pelo site do jornalista Oliveira Júnior, a receita das 15 prefeituras dessa região aumentaria em R$ 199.488.789,30. No entanto, para que isso aconteça é preciso que as lideranças de cada município estejam imbuídas nas ações da Comissão Extraordinária de Acerto de Contas entre Minas e a União da Assembleia Legislativa de Minas Gerais, que é presidida pelo deputado estadual Tadeu Martins Leite, o Tadeuzinho.

"Por conta da Lei Kandir, desde 1996 o Estado vem tendo perdas de receita pela não tributação de produtos como minério, soja e café. Minas Gerais deveria receber cerca de R$ 135 bilhões, sendo que cerca de R$ 33 bilhões desse montante é de direito dos municípios”, explica Tadeuzinho. Minas Gerais também tem uma dívida com a União, no valor de R$ 87,2 bilhões.

Diante disso, essa comissão realizou na segunda-feira, dia 29 de maio, em Belo Horizonte, uma audiência pública para debater a importância do envolvimento dos municípios mineiros nas discussões sobre o acerto de contas entre o Estado e a União e o impacto da perda da receita tributária proporcionada pela desoneração no ICMS promovido pela Lei Kandir.

O QUE CADA PREFEITURA RECEBERIA

Caso ocorra esse acerto de contas há uma previsão de repasse, em valores atuais, de mais de R$ 199 milhões para os 15 municípios da região da Serra Geral de Minas o correspondente a 20% a mais do orçamento da Prefeitura de Janaúba para 2017 que é de R$ 166 milhões.
Saiba a seguir, de acordo com que o site do jornalista Oliveira Júnior apurou, o valor que cada prefeitura da Serra Geral de Minas receberia com esse acerto de contas: Janaúba, R$ 40.472.068,77; Jaíba, R$ 25.756.137,56; Porteirinha, R$ 19.590.225,43; Matias Cardoso, R$ 16.046.021,64; Espinosa, R$ 13.952.835,87; Verdelândia, R$ 11.844.336,56; Monte Azul, R$ 10.905.664,57; Riacho dos Machados, R$ 10.488.412,76; Nova Porteirinha, R$ 10.256.954,30; Mato Verde, R$ 9.036.026,46; Gameleiras, R$ 7.073.847,23; Pai Pedro, R$ 6.818.674,64; Serranópolis de Minas, R$ 6.293.513,36; Catuti, R$ 5.553.152,72 e Mamonas, R$ 5.400.917,43.