FUNORTE FACULDADES DE JANAÚBA

FUNORTE FACULDADES DE JANAÚBA

Imagem
FUNORTE JANAÚBA... Somos referência... FUNORTE JANAÚBA (38)38213427 (38) 998776968 Endereço: rua Rodolfo Soares de Oliveira, 234, Vila São Vicente, Janaúba/MG.

TCMG MANTÉM REPROVAÇÃO DE CONTAS DE IVONEI, EX-PREFEITO DE JANAÚBA

Foto Oliveira Júnior
Ivonei Abade Brito, ex-prefeito de Janaúba.
JANAÚBA (por Girleno Alencar) – O Tribunal de Contas de Minas Gerais rejeitou o recurso movido pelo ex-prefeito de Janaúba, Ivonei Abade Brito, que teve suas contas rejeitadas referentes ao ano de 2003, por ter aplicado 13,51% na área de saúde, quando a Constituição Federal exige 15%. O acórdão publicado no Diário Oficial do TCE de segunda-feira, dia 15, mostra que o parecer elaborado pelo Conselheiro Substituto Licurgo Mourão foi aprovado pelo plenário e manteve a rejeição das contas. Ivonei insurgiu-se contra a decisão da 2ª  Câmara do TCE, mas a procuradora Sara Meinberg se posicionou pela rejeição.  As contas tinham sido apreciadas no dia 10 de abril de 2014 e desde o dia 27 de agosto daquele ano foi pedido o reexame, que passados quase três anos, recebe a decisão.
No seu recurso, Ivonei Abade questionou o que poderia ser considerado como gastos em saúde, sendo que, sem fiscalização, muita despesa afeta à área da saúde era maquiagem contábil para demonstrar cumprimento do mínimo constitucional. Acrescentou que coleta e tratamento de lixo trazem benefícios à saúde e quando tal serviço é adequado os gastos finais com a saúde tendem a diminuir, o que também acontece com os gastos com saneamento básico e distribuição de água tratada, e diversos gestores realizam maquiagens para alcançar o percentual de aplicação em ações de saúde, com a inserção de gastos inadequados.  Por fim, alegou que não houve dolo ou má-fé na gestão da coisa pública, demonstrando a plena regularidade dos atos administrativos, não ocorrendo nenhuma inobservância a legalidade e legitimidade.
A unidade técnica do TCE no reexame verificou que as alegações de Ivonei Abade foram, em parte, as mesmas, e com textos idênticos, daquelas constantes da defesa dos autos apresentados pela Câmara Municipal de Córrego Dantas, cujas razões foram devidamente examinadas pelo órgão técnico e consideradas não convincentes para sanar a ocorrência. O relator Licurgo Mourão alega que as alegações em nada esclareceram a ocorrência. Quanto ao cômputo dos gastos com saneamento básico, constata-se que o mesmo já foi matéria de reexame da unidade técnica nos autos da prestação de contas, onde foi acrescido ao valor aplicado R$1.725.828,13 as despesas com saneamento básico, no montante de R$ 96.207,41, perfazendo o total aplicado de R$1.822.035,54. Assim, o percentual aplicado foi alterado de 12,79% para 13,51%, o que ensejou a rejeição das contas. (Fonte: jornal Gazeta Norte Mineira, edição de 17 de maio de 2017)

Comentários

CELSO CLARITA disse…
CRIA DE AECIO.. UM BODE CHEIRA OUTRO

Postagens mais visitadas deste blog

ACIDENTE FATAL NA BR-251 ENTRE CARRETA E VAN QUE TRANSPORTAVA PACIENTES DE JANAÚBA; SAMU E BOMBEIROS INFORMAM QUE 3 PESSOAS MORRERAM

PROFESSORA DA PREFEITURA DE JANAÚBA MORRE EM ACIDENTE NA MG-401: PROFESSORA ÂNGELA ESTAVA NUMA MOTO ENTRE JANAÚBA E VERDELÂNDIA

AVIÃO CAI NO SUL DE MINAS E DEIXA 7 MORTOS, ENTRE ELES O EMPRESÁRIO JANAUBENSE MARCÍLIO SILVEIRA, FILHO DO JANAUBENSE TONY EQUIPAMENTOS

CORPO DA SERVIDORA CARMEN MADALENA, DA CODEVASF, É SEPULTADO EM JANAÚBA EM CLIMA DE COMOÇÃO; SERVIDORA ELIANE MONÇÃO, VÍTIMA DESSE ACIDENTE, RECEBE ALTA E DEVE CHEGAR À JANAÚBA NESTA SEXTA-FEIRA

RIO GORUTUBA NA COMUNIDADE DE CATUNI, EM FRANCISCO SÁ-MG, NESTE SÁBADO, DIA 02 DE MARÇO DE 2024

DOIS MOTORISTAS E O DONO DO ÔNIBUS MORRERAM COM A COLISÃO EM CAMINHÃO NA BR-122, ENTRE JANAÚBA E CAPITÃO ENÉAS: ELES VIAJAVAM DE PINDAÍ-BA PARA SÃO PAULO; MOTORISTA DO CAMINHÃO QUE IA PARA JAÍBA ESTÁ INTERNADO EM HOSPITAL

ACIDENTE FATAL NA MG-401 EM JANAÚBA: TRÊS PESSOAS MORRERAM E UMA FICOU FERIDA EM COLISÃO QUE ENVOLVEU TRÊS CAMINHÕES

WAGUIM DA GÁS NORTE PARTIU ETERNAMENTE QUANDO PRATICAVA O QUE GOSTAVA DE FAZER: APROVEITAR A VIDA, VIAJAR PELO BRASIL E PILOTAR MOTOCICLETA

TRÁGICO ACIDENTE NA BR-122 CAUSA A MORTE DA EMPRESÁRIA DULCE COSTA LOPO, DA PALIJAN DE JANAÚBA: CARRO CAPOTOU PERTO DE CAPITÃO ENÉAS

ACIDENTE NA BR-122: UMA MULHER MORREU E 3 PESSOAS FICARAM FERIDAS EM BATIDA DE CARRO COM CAMINHÃO