PREFEITOS DO NORTE DE MINAS DECRETAM CALAMIDADE FINANCEIRA

O TRANSPORTE ESCOLAR NÃO IRÁ RETORNAR NA SEGUNDA-FEIRA, 1º DE AGOSTO, POR CAUSA DA FALTA DE PAGAMENTO DO ESTADO

MONTES CLAROS (por Girleno Alencar) – Os prefeitos de 33 municípios do Norte de Minas decidiram decretar calamidade financeira, em decisão tomada ontem, quinta-feira, dia 28 de julho, durante reunião conjunta das duas entidades municipalistas da região, no auditório Deputado Aécio da Cunha Neves, da Associação dos Municípios da Área Mineira da Sudene (Amams). A proposta foi apresentada pelo prefeito Yuji Yamada, de Janaúba, que mostrou a dificuldade financeira para honrar os compromissos. Na mesma reunião ficou definido que as prefeituras não retomarão o transporte escolar a partir de segunda-feira, 1º de agosto, quando começa o segundo período letivo, por causa da falta de repasses do Estado.

A reunião causou polêmica, pois o prefeito Luiz Flávio, de Santa Fé de Minas, lamentou que os prefeitos estejam vivendo essa crise, já que em seu município não tem esse problema. Citou que ao tomar posse exigiu que as concessionárias do transporte escolar reduzissem R$ 1,00 pelo quilômetro rodado. O prefeito Joaquim Kincas Neres, de Salinas, apontou a dificuldade de deixar os alunos sem transporte escolar, pois isso será explorado pela oposição. Vários prefeitos pediram para não retornar as aulas na segunda-feira e se queixaram da postura do Estado de apenas protelar o repasse.

O prefeito Hermelino Manoel Malaquias, de Curral de Dentro, mostrou os dados: gasta R$ 80 mil com o transporte escolar e recebe apenas R$ 35 mil. Só recebeu dois meses neste ano, e ontem completaram quatro meses de atraso. Por isso, quer acompanhar os outros prefeitos e não retornar na segunda-feira. No município de Francisco Sá, o prefeito Denilson Silveira salientou que está decidido: não retoma o serviço se até segunda-feira não pagarem dois meses, pois os vencedores da licitação é que não concordam em trabalhar sem receber.

Ainda na reunião foram tomadas outras medidas: irão acionar o Ministério Público para mostrar o relato da situação e pedir a ajuda, visando pressionar o Governo a repassar os recursos; fazer manifestação em Belo Horizonte para sensibilizar a comunidade das dificuldades vividas pelos municípios e por fim, se reunir com toda bancada mineira para pedir apoio a pressionar o Governo. A calamidade financeira é um ato legal e desde o mês de março passado foi implantado por 14 municípios do Triângulo Mineiro. (Fonte: jornal Gazeta Norte Mineira, edição de 29 de julho de 2016)