MINISTÉRIO PÚBLICO RECOMENDA QUE DIRETORES DEMITIDOS VOLTEM A ATUAR NO HOSPITAL REGIONAL DE JANAÚBA

MP INVESTIGA POSSÍVEIS IRREGULARIDADES NO HOSPITAL; 

CONSELHO CURADOR NÃO FOI CONSULTADO QUANTO À DEMISSÃO DE DIRETORES DO REGIONAL

JANAÚBA (por Oliveira Júnior) – O Ministério Público de Minas Gerais recomendou à Prefeitura de Janaúba, através da Secretaria Municipal de Saúde, a manter no cargo os três diretores do Hospital Regional que haviam sido, através de ato da própria secretaria, demitidos das funções na quinta-feira, dia 30 de junho.

Entretanto, conforme o site do jornalista Oliveira Júnior e o jornalismo da Rádio Cidade 94,5 FM constataram, no dia seguinte, 1º de julho, o Promotor de Justiça Jorge Victor Cunha Barreto da Silva, da Comarca de Janaúba, recomendou à prefeitura e à Fundação Hospitalar a manter Bruno Ataíde Santos no cargo de diretor geral; Magda Luciane Nascimento Santos, no cargo de diretora assistencial; e Lilian Celly GonçalvesTolentino, no cargo de diretora secretária.

Foto Oliveira Júnior

Os diretores do hospital de Janaúba: Lilian Gonçalves, Gilson Urbano (secretário de Saúde exonerado há um mês), Magda Santos e Bruno Ataíde.

A Prefeitura de Janaúba ainda não emitiu nota informando sobre a demissão dos três diretores do hospital que voltaram ao cargo no dia seguinte diante da recomendação do Ministério Público, uma vez que o estatuto da Fundação Hospitalar estabelece que a contratação e demissão de diretores têm que ter aprovação do Conselho Curador, e, no caso dos três diretores demitidos na quinta-feira, não foi comprovado nenhum posicionamento do Conselho Curador.

Esses três diretores assumiram os cargos em janeiro deste ano após serem apreciados e aprovados pelos integrantes do Conselho Curador. O site do jornalista Oliveira Júnior apurou que dois outros diretores – uma médica e um contador – não foram afetados pelo ato demissionário. O detalhe é que, segundo a atual diretoria, na manhã do dia 1º de julho dois dos prováveis novos diretores já estavam na área administrativa do hospital.

ATO POLÍTICO

Mesmo que a prefeitura não se posicionou, a reportagem apurou que as evidências para a demissão dos três diretores indicam para ato político, o mesmo possivelmente adotado para a exoneração do secretário municipal de Saúde, Gilson Urbano Araújo, em 1º de junho, um mês antes.

Em reunião na segunda-feira, dia 4 de julho, os diretores demissionários alegaram que sofrem retaliações e apresentaram um relatório financeiro no qual aparentemente demonstra provável morosidade por parte do executivo local no repasse de recursos para a unidade hospitalar.

Os membros do Conselho Curador, sendo cinco do executivo municipal e cinco da sociedade civil, deverão participar de reunião ainda nesta semana para analisar os últimos acontecimentos no hospital mantido pela Fundação Hospitalar de Janaúba.

Foto Oliveira Júnior

Hospital Regional de Janaúba será submetido a auditoria proposta pelo MP, que pediu a volta de diretores os quais foram demitidos sem o consentimento do Conselho Curador da Fundação Hospitalar.

De acordo com levantamento feito pelo jornalismo da Rádio Cidade 94,5 FM e pelo site do jornalista Oliveira Júnior, na quarta-feira, dia 29 de junho, o promotor de Justiça Jorge Victor Cunha Barretto da Silva manifestou, através de portaria, pela instauração de inquérito civil, visando apurar possíveis irregularidades quanto ao funcionamento e gestão do Hospital Regional de Janaúba, como, a inexistência de medicamos básicos, insuficiência da estrutura física do prédio hospitalar em razão de interdição de salas de atendimento, infiltrações e outras questões; falta de insumos para o funcionamento da sala de emergência; falta dos insumos necessários para a realização de exames de radiografia; escassez de equipamentos para a realização de cirurgias gerais e ortopédicas; insuficiência do número de médicos por plantão; atendimento de pacientes por acadêmicos deixando de ter contato direto com o médico plantonista, entre 2015 e 2016.

MP FARÁ AUDITORIA

Na recomendação encaminhada à Secretaria Municipal de Saúde, à direção da Fundação Hospitalar de Janaúba, ao Conselho Curador do Hospital e ao Conselho Municipal de Saúde, o promotor de Justiça Jorge Victor Cunha Barretto da Silva orienta a manter os três diretores nos seus cargos de origem, com regular exercício das funções, sem qualquer embaraço ou impedimento, até que haja deliberação final do Conselho Curador da entidade fundacional, ou que sejam concluídas as apurações no âmbito do inquérito civil.

O Ministério Público de Minas Gerais instaurou o inquérito civil com a finalidade de realizar auditoria interna, cunho jurídico, administrativo e técnico no Hospital Regional de Janaúba, diante de irregularidades encaminhadas ao MPMG. O promotor recomenda que os gestores permaneçam no cargo para prestar os devidos esclarecimentos técnicos e contábeis sobre a situação do hospital neste e em anos anteriores.