PREFEITURA
DEVERÁ INSTAURAR PROCESSO ADMINISTRATIVO CONTRA SERVIDOR QUE REPASSOU
INFORMAÇÃO FALSA PARA DENEGRIR A ENTIDADE QUE REPRESENTA OS PRODUTORES RURAIS
JANAÚBA
(por Oliveira Júnior) – Seja na Prefeitura de Janaúba ou no Governo de Minas
Gerais ou ainda no Governo Federal não consta nada, oficialmente, que indica
que o Sindicato dos Produtores Rurais de Janaúba sonega e deve imposto a
qualquer um desses entes federativos. Não procede a informação de quem espalhou
pelas redes sociais sobre uma suposta dívida do Sindicato com o executivo
municipal.
O
assunto foi lançado na rede social num domingo, dia 3 de abril, inclusive com
supostos documentos emitidos pela prefeitura. No dia seguinte, a diretoria do
Sindicato, representada pelo presidente José Aparecido Mendes Santos, pelo
diretor jurídico Rogério de Araújo Carvalhais e pelo advogado Jarbas Soares
Rocha, solicitou ao prefeito deste município que, diante das inverídicas
informações postadas em página da mídia social do advogado Alex Otaviano
Gatinho de que o Sindicato dos Produtores Rurais de Janaúba estaria
supostamente sonegando impostos à municipalidade, seja apurado
administrativamente os fatos.
No
ofício ao prefeito é mencionado que o Sindicato dos Produtores Rurais de
Janaúba é isento de qualquer tributação, nos termos da lei 1.579/2004 e demais
legislações vigentes, sendo certo ainda que o mesmo (Sindicato) possui,
inclusive, CND (Certidão Negativa de Débito) devidamente expedida pelo órgão
competente da prefeitura.
“Não
temos dívida com o Município, o Estado e nem tão pouco com a área Federal,
temos CND - Certidão Negativa de Débito atualizada com as três esferas de poder”,
afirmou José Aparecido Mendes, presidente do Sindicato Rural de Janaúba.
Nos
últimos dias o Sindicato dos Produtores Rurais de Janaúba, juntamente com a sua
diretoria e sócios, tem sido alvo de calúnia, difamação e injúria por parte de alguém
que tenta afetar uma instituição reconhecida nacionalmente como o Sindicato
Rural de Janaúba, que pela Qualidade da Gestão está entre os 5 melhores de Minas
Gerais dentre mais de 400 entidades filiadas à Faemg.
"Por fim, ante a gravidade dos fatos que
maculam a imagem de uma entidade sindical profundamente representativa e que
cumpre o seu cunho social perante a população não só de Janaúba bem como de
mais 7 municípios da Serra Geral de Minas, requer-se a instauração de
procedimento administrativo para apurar se há alguma responsabilidade de algum
servidor público desta municipalidade a fim de que sejam aplicadas as medidas
administrativas e judiciais cabíveis ao responsável pelo fato". (Fonte:
Assessoria de Imprensa do Sindicato dos Produtores Rurais de Janaúba)
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