*Por
Farley Menezes
Amigos,
todos sabem que exerço o cargo de Secretário Municipal e que em diversas
ocasiões presidi o PSDB de Montes Claros. Portanto, tenho vínculos políticos.
Mas hoje me dirijo a vocês como cidadão e como jurista para convidá-los a uma
reflexão sobre a prisão de Ruy Muniz, Prefeito de Montes Claros, e da
Secretária Municipal de Saúde Ana Paula Nascimento.
É
preciso destacar inicialmente que Ruy não está sendo acusado de corrupção, de
peculato, de apropriação indébita, de roubo ou mesmo de desvio de recursos
públicos. Ruy está sendo acusado de tentar prejudicar hospitais na cidade para
beneficiar o hospital da Soebras, Hospital das Clínicas Mário Ribeiro da
Silveira.
Assim
é preciso responder a esta pergunta: Isso é verdade? Ruy tentou prejudicar a
Santa Casa, o Hospital Universitário, o Aroldo Tourinho e outros hospitais para
beneficiar o hospital da Soebras?
Respondo
com absoluta convicção: NÃO.
Há
mais de dez anos Montes Claros não ganha novos leitos hospitalares. Pelo
contrário, perdemos leitos. Hoje, o déficit é superior a 800 leitos. Nos
últimos anos nenhum dos hospitais da cidade de se dispôs a ampliar a estrutura
física para atender à demanda regional.
Nesse
cenário, eis que a Soebras cria o campus Amazonas que atende milhares de
pessoas gratuitamente todos os anos. Mais do que isso, a Soebras resolve criar
um hospital escola para servir de espaço para a qualificação de estudantes de
medicina, enfermagem, ondontolgia e outros cursos da área da Saúde.
Referido
hospital foi criado para atender gratuitamente todos os seus usuários e sem
qualquer finalidade lucrativa. O hospital foi projetado para atuar
exclusivamente em áreas onde a Santa Casa, o Hospital Universitário e o Aroldo
Tourinho não tem interesse em atuar. Um hospital com 100 leitos de CTI,
preparado para salvar milhares de vida em nossa região.
Pode-se
afirmar, então, que não existe a menor possibilidade do Hospital da Soebras
substituir os demais hospitais nas áreas onde eles atuam, até porque a
legislação nacional garante aos hospitais credenciados o direito de manter
contratos com o Sistema SUS com base na média histórica dos atendimentos, ou
seja, ainda que Ruy quisesse seria impossível prejudicar os demais hospitais em
favor do Hospital da Soebras.
Quando
Ruy assumiu, ele constatou que hospitais recebiam por serviços que não prestavam.
Isto é, recebiam 100% dos recursos e, em alguns casos, não prestavam nem a
metade dos serviços contratados. Ruy passou a exigir o pleno cumprimento dos
contratos, medida que fez com que os hospitais atingem 98% de cumprimento das
metas. Mas essas exigências atingiram tubarões da saúde, um pequeno grupo de
"donos" da saúde que lucram milhões todos os anos e não aceitam
perder as indevidas vantagens e que ficaram muito incomodados.
Ocorre
que a gestão da saúde via hospitais passou para o controle do Estado desde
julho do ano passado. O que aconteceu? Caiu
o índice de atendimento à população. Os hospitais cumpriram apenas 73% das
metas, isso em virtude da falta de Fiscalização. Prejuízo para a população.
Deus
abençoe você que está lendo este texto e não permita que você precise ser
atendido em hospital em Montes Claros. Uma amiga sofreu AVC, tinha plano de
saúde caro e ainda assim ficou 4 dias em uma maca nos corredores da Santa Casa.
Um tio meu ficou mais de uma semana aguardando uma vaga e em coma profundo.
Reze para você não precisar da rede hospitalar de Montes Claros, porque se isso
acontecer você vai desejar ter lutado pela plena instalação dos Hospital da
Soebras que foi projetado para atender 100% via SUS. E olha que todos nós
conhecemos vários casos de gente que não conseguiu ser atendida.
Ruy
tem cumprido o dever de um Prefeito: exigir 100% de cumprimento das metas dos
hospitais, exigir que a Copasa garanta o fornecimento regular de água em Montes
Claros (quantas vezes faltou água na sua casa no último ano porque a Copasa não
cumpre o contrato que tem com o Município). Ruy incomodou os
"poderosos", gente que se acha acima da Lei.
Mas
o grande "pecado" de Ruy foi cobrar da Polícia Federal e do
Ministério Público Federal que investigassem não apenas médicos, mas também as
direções dos hospitais. Essa cobrança foi feita na CPI da Câmara dos Deputados.
Isso incomodou e muito. Dizem que teve gente prometendo enterrar Ruy de cabeça
para baixo.
Nisso
reside a razão para a prisão do Ruy. O Prefeito cometeu o pecado de defender a
população, o pecado de criar um hospital para atender gratuitamente a população
e com tecnologia de ponta, de primeiro mundo. Ruy colocou o dedo na ferida.
Mexeu com tubarões.
Sabe
porque os demais hospitais não querem o pleno funcionamento do Hospital das
Clínicas? Porque a diferença no atendimento, na qualidade dos serviços, no uso
da tecnologia será tão grande que a população irá constatar que pagamos muito
caro para sermos pessimamente atendidos na rede hospitalar de Montes Claros.
Agora,
o que você não sabe é que só conseguiram a prisão de Ruy porque foram capazes
de mentir para a Justiça Federal ao afimar que Ruy representa risco de vida
para diretores dos Hospitais. Um absurdo tão grande que nem tiveram a coragem
de dizer isso para a imprensa.
Ontem
eu disse pessoalmente para Ruy: vai passar. Nada como um dia após o outro. A
verdade sempre aparece. Não se esconde uma lamparina debaixo de uma mesa.
Arbitrariedades tem pernas curtas.
A
PRISÃO DE RUY É SIMPLESMENTE ABSURDA, SEM FUNDAMENTO LEGAL, ILEGÍTIMA, ABUSIVA,
ARBITRÁRIA E DESCABIDA. EM UMA PALAVRA: I N A C R E D I T Á V E L.
Que
Deus nos abençoe e nos livre da necessidade de precisar de um dos hospitais de
Montes Claros e nos dê mais líderes com a Coragem de Ruy Muniz. Saudações a
você Ruy, saudações a quem tem coragem e comete o pecado de defender a
população. FARLEY MENEZES*
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