JAÍBA DEVERÁ TER NOVA ELEIÇÃO, NOS PRÓXIMOS DIAS, COM RENÚNCIA DO PREFEITO ENOCH

PREFEITO DE JAÍBA DEIXOU A PRISÃO NA ÚLTIMA SEXTA-FEIRA, APÓS HOMOLOGAÇÃO DE DELAÇÃO PREMIADA

JAÍBA (por Luís Cláudio Guedes) – Conforme antecipado pelo site Em Tempo Real (Luís Cláudio Guedes), há 50 dias, o prefeito afastado de Jaíba, no Norte de Minas, Enoch Vinicius Campos Lima (PDT), fechou acordo de delação premiada com o coordenador da Promotoria de Justiça Regional de Defesa do Patrimônio Público do Norte de Minas, promotor Paulo Márcio da Silva. Enoch deixou o Presídio Regional de Montes Claros na última sexta-feira, dia 8 de abril, e agora cumpre prisão domiciliar na casa de parentes.

A delação de Enoch foi homologada pelo Tribunal de Justiça de Minas Gerais, o que abre caminho para a continuidade das investigações sobre o modus operandi da azeitada máquina de corrupção que, segundo o Ministério Público, instalou-se na Prefeitura de Jaíba ao longo dos últimos mandatos. As confissões de Enoch Lima abrem espaço para mais uma rodada da dança de cadeiras que tomou conta da Prefeitura de Jaíba nos últimos dois anos.   

Uma das condições constantes do acordo com o Ministério Público prevê a renúncia de Enoch em definitivo ao cargo de prefeito, hipótese em que será necessária a realização de eleição indireta pela Câmara Municipal no prazo de 30 dias, contados a partir do protocolo da renúncia na secretaria da Casa. Por que eleição indireta? O caso de Jaíba é muito específico, porque Enoch foi eleito para o cargo de vice-prefeito nas últimas eleições municipais, em 2012, e só assumiu a cadeira de prefeito após a Câmara de Vereadores ter cassado o titular Jimmy Murça (PCdoB), em novembro de 2013. O impedimento do titular e do vice após o segundo ano do mandato implica na realização de novas eleições, só que pela via indireta. Quando a Câmara escolher o nome do prefeito-tampão para encerrar o atual mandato, Jaíba terá assistido à sete trocas de mando no principal gabinete da Prefeitura. Desnecessário dizer que não há município que ter o mínimo de governabilidade com esse entra e sai de mandatários à frente dos negócios públicos locais.

Prisão às vésperas do Natal

O quase ex-prefeito Enoch Campos foi detido pela Rodoviária Federal, em Montes Claros, quando voltava de viagem a Belo Horizonte, um dia antes do último Natal, em ação complementar à Operação 'Ração de Papagaio', deflagrada em março do ano passado pelo Ministério Público, após investigação de pagamentos de propinas em contratos diversos entre a Prefeitura de Jaíba e fornecedores. Outros quatro assessores do prefeito Enoch foram presos na operação do final do ano passado. Os secretários Acir Silva de Oliveira (Planejamento), Weverton Silva Dias (Saúde), o advogado da Prefeitura Hudson Aparecido Pena Arruda, além de Acir Silva, que seria assessor de gabinete. Ao que se sabe até aqui, apenas Enoch teria topado fazer uso do instrumento da delação premiada.

Informações de bastidores dão conta que Enoch contou os bastidores do esquema que burlava licitações dos setores de saúde e limpeza pública. Os depoimentos do prefeito afastado trazem para o centro da operação Ração de Papagaio ex-secretários municipais, além de alguns dos 13 vereadores do município. Segundo uma fonte, há boa possibilidade de que os novos desdobramentos das investigações em Jaíba incluam o prefeito em exercício, Valdemir Soares da Silva (DEM), que assumiu o cargo no final do ano passado, alguns dias depois da prisão de Enoch.

O Ministério Público investiga o prefeito Valdemir e o agora presidente da Câmara de Jaíba, Farrique Xavier da Silva (PSB), em processo relacionado ao pagamento indevido de diárias a vereadores que simulavam viagens a trabalho. Esse processo foi desmembrado pelo desembargador Eduardo Machado em decisão anterior à prisão de Enoch e foi enviado para a Comarca de Manga, porque os vereadores não têm foro privilegiado quando a ação tem foro criminal. Com a denúncia de Enoch, não é ganha força a possibilidade de novas prisões de agentes públicos em Jaíba. Quando nada, os novos capítulos dessa novela podem encurtar a permanência de Valdemir e, por consequência, Farrique, nos cargos de prefeito e presidente da Câmara.