JANAÚBA (por Oliveira
Júnior) – Os vereadores de Janaúba suspenderam o recesso parlamentar deste mês
e estiveram reunidos na noite de segunda-feira, dia 18 de janeiro, ocasião em
que definiram as lideranças partidárias e também as quatro comissões
permanentes pelas quais são analisados os projetos de lei do prefeito e dos
próprios legisladores. Pelo menos 14 dos 15 vereadores participaram da reunião
extraordinária ocorrida nesta semana.
Foto Oliveira Júnior
Vereadores de Janaúba durante reunião na qual houve a composição das comissões
e encaminhamento de proposta de parcelamento de dívida.
O presidente da Câmara de Janaúba, vereador Armando
Peninha Batista (PTB), ressaltou que apesar do recesso, os vereadores começaram
a averiguar a solicitação do prefeito Yuji Yamada (PRP) com relação ao
parcelamento de dívida junto ao Instituto de Previdência dos Servidores
Públicos Municipais de Janaúba (Previjan) que beira os R$ 8 milhões referentes
à contribuição patronal e dos funcionários.
Pelo projeto, o prefeito solicita a quitação do débito
em 60 parcelas (cinco anos), apesar da legislação permitir que isso possa ser
em até 240 vezes (20 anos). O executivo municipal alegou o acúmulo da dívida
devido à queda na receita, sobretudo na decisão tanto do governo estadual quanto
do governo federal em cortar os repasses constitucionais.
A proposta de parcelamento poderá ser votada já na
primeira reunião ordinária da Câmara, dia 1º de fevereiro, informou o
presidente Armando Peninha Batista ao acrescentar que isso dependerá do
entendimento das comissões em exarar os pareceres sobre o assunto.
A Câmara de Janaúba possui quatro comissões
permanentes e as reuniões ordinárias, num total de quatro por mês, ocorrem toda
segunda-feira a partir das 18h. O atendimento ao público na Câmara acontece
entre 12h e 18h, inclusive neste mês de janeiro. (Fonte: Assessoria de Imprensa
da Câmara Municipal de Janaúba)
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