FUNORTE FACULDADES DE JANAÚBA

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JANAÚBA NÃO RECEBEU DINHEIRO DO ICMS TURÍSTICO; NA SERRA GERAL DE MINAS ESSE RECURSO FOI LIBERADO PARA CATUTI E SERRANÓPOLIS

JANAÚBA (por Oliveira Júnior) – Mais uma vez o município de Janaúba não foi contemplado com repasse do ICMS Turístico, aliás, isso acontece desde 2011. O site do jornalista Oliveira Júnior apurou que na região da Serra Geral de Minas apenas duas prefeituras foram contempladas com esse recurso pois cumpriu as normas.
O Imposto sobre Circulação de Mercadoria e Serviço (ICMS) Turístico visa estimular a implementação de uma gestão municipal voltada para o turismo, além de incentivar o aumento dos investimentos no turismo local, promover melhorias nos serviços, aumentar o potencial turístico, oferecer mais atrações e, assim, fortalecer o turismo no interior de Minas Gerais.
Desde 2011, apenas os municípios de Catuti e Serranópolis de Minas, na região da Serra Geral de Minas, receberam dinheiro do ICMS Turístico. A Prefeitura de Catuti recebeu R$ 28.408,38 em 2014 e deverá receber recurso neste ano.
A Prefeitura de Serranópolis de Minas recebeu R$ 30.838,44 em 2013, valor que subiu para R$ 33.725,36 no ano passado, e até outubro deste ano o governo estadual repassou R$ 20.865,97 de ICMS Turístico para Serranópolis.
Grão Mogol recebeu R$ 119 mil em 2011; R$ 88 mil em 2012; R$ 51 mil no ano seguinte, R$ 33 mil no ano passado e R$ 26 mil de ICMS Turístico até o mês passado.
Levantamento do site do jornalista Oliveira Júnior mostra que o município de Itacambira foi contemplado com R$ 61 mil em 2012; R$ 28 mil em 2013 e neste ano, até outubro, o governo repassou R$ 19 mil para a Prefeitura de Itacambira de ICMS Turístico. A Prefeitura de São Francisco foi contemplada com R$ 92 mil em 2013 e mais de R$ 51 mil neste ano. Montes Claros recebeu quase R$ 70 mil em 2013 e R$ 67 mil no ano seguinte.
Até outubro deste ano a Prefeitura de Pirapora teria recebido R$ 26 mil de ICMS Turístico que lhe rendeu R$ 42 mil no ano passado e R$ 61 mil dois anos atrás. Cristália ficou com R$ 33 mil de ICMS Turístico em 2014. No ano de 2012 o governo mineiro distribuiu R$ 6,5 milhões de ICMS turístico a 86 municípios, enquanto que no ano passado o recurso de R$ 7,7 milhões foi distribuído a 184 municípios mineiros.

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