JANAÚBA (por Oliveira Júnior) – Com uma queda de
arrecadação em 4,26% no mês de setembro numa comparação ao mesmo período de
2014, o correspondente a R$ 225 mil a menos, a Prefeitura de Janaúba terá que
finalizar este ano com a demissão de em torno de 400 funcionários contratados e
no mesmo período terá que conceder a posse a quase 200 servidores aprovados em
concurso público ocorrido no segundo semestre de 2013. Essa medida foi acertada
no dia 24 de setembro entre o prefeito em exercício Aldimar Rodrigues Filho, o
Rodrigo, e o Ministério Público, representado pelos promotores Daniel Castro e
Melo, da Comarca de Janaúba, e Paulo Márcio da Silva, da Curadoria do
Patrimônio Público.
Na semana passada houve a posse de 13 funcionários
aprovados na área de serviços e no início de setembro ocorreu a nomeação de 73
aprovados para a área de educação. Para este mês deverão ser nomeados os
aprovados para as funções de auxiliar de serviços gerais e para a área
administrativa.
Desde o ano passado vem sendo realizada a posse
escalonada dos aprovados em diversas áreas nesse concurso que ofereceu 545
vagas. Esse mesmo concurso teria sido suspenso em maio de 2012 pelo Tribunal de
Contas do Estado por falhas no edital, inclusive com a oferta de mais da metade
das vagas para quadro reserva. O edital foi refeito e todas as vagas foram para
admissão imediata.
No termo de compromisso de ajustamento consta que, em
caso de descumprimento, a prefeitura poderá ser multada em R$ 5 mil para cada
admissão de funcionário sem prévia aprovação em concurso público. O termo de
ajustamento de conduta perante o Ministério Público foi assinado pelo prefeito
interino Rodrigo Rodrigues, mas a partir de hoje, quinta-feira, dia 8, passa a
ser cumprindo pelo prefeito Yuji Yamada, que retorna de licença de 30 dias em
virtude de sua viagem internacional.
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