Não
basta devolver as terras às nações indígenas, reparando uma dívida histórica. É
preciso garantir as condições mínimas de sobrevivência nesses territórios,
entre elas o atendimento digno em saúde. Essa foi a principal reclamação das
lideranças indígenas da Nação Xacriabá na Comunidade de Vargem Grande, na zona
rural de Itacarambi, aqui no Norte de Minas, em audiência pública conjunta
realizada ontem, sexta-feira, dia 4 de setembro, pelas Comissões de Saúde e de
Direitos Humanos da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG).
O
salão do Clube Social de Vargem Grande ficou lotado com representantes das 35
aldeias da região, que com as aldeias situadas na cidade vizinha de São João
das Missões, congrega cerca de 10,5 mil índios xacriabás. Em Vargem Grande
vivem aproximadamente 270 famílias. O pequeno povoado conta apenas com um posto
de saúde, que, segundo informações dos moradores, dispõe apenas de um agente de
saúde fixo, embora sejam destinados ao município cerca de R$ 720 mil por ano
pela Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai), órgão ligado ao Ministério
da Saúde.
As
aldeias situadas em São João das Missões já dispõem dessa estrutura de saúde,
com médico, dentista, enfermeiro, técnico de enfermagem e agentes de saúde
fixos no centro de saúde de cada uma delas, custeados com o mesmo tipo de verba
da Sesai. Em Vargem Grande, quando há uma emergência médica, o jeito é
percorrer os cerca de 30 quilômetros de estrada de terra até a sede de
Itacarambi. Os índios reclamam que os recursos específicos de saúde indígena
estão sendo diluídos na rede de atendimento público do município, o que seria
ilegal, e, quando buscam o serviço na cidade, ainda são vítimas de preconceito.
De
acordo com suas lideranças, a diferença no tratamento dos indígenas entre São
João das Missões e Itacarambi se explica em parte pelo fato de, na primeira, os
índios serem 74% do eleitorado, enquanto na segunda são apenas 800 eleitores. O
cacique João Batista dos Santos, o “João de Jovina”, da aldeia de Vargem
Grande/Caraíbas, acusa inclusive a atual administração municipal de incitar os
moradores de Itacarambi contra os indígenas, sobretudo após a ocupação, há dois
anos, de seis fazendas no entorno do povoado, situadas no que já teria sido
reconhecido na Justiça como parte da reserva indígena. Essa ocupação, em 1º de
setembro de 2013, ficou conhecida entre os índios como o Dia da Retomada, data
agora que é comemorada anualmente.
ORAÇÃO
EM HOMENAGEM À TERRA E PELA PAZ
Para
tentar amenizar o clima de tensão presente nas aldeias indígenas de Itacarambi,
a audiência pública começou com um momento lúdico. Um grupo de índios abriu a
reunião com uma oração, na forma de canções e danças típicas, em homenagem à
terra que, na concepção dos xacriabás, é a mãe de todos os índios. (Fonte:
Almg)
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