JAÍBA
(por Luís Cláudio Guedes) – O juiz Eliseu Silva Leite Fonseca, titular da
Comarca de Manga, aqui no Norte de Minas, decidiu limpar as pautas mais
sensíveis antes de ser transferido para Brasília de Minas, nesta mesma região.
O magistrado concedeu antecipação de tutela, ontem, sexta-feira, dia 28 de
agosto, no processo em que o ex-prefeito de Jaíba Jimmy Digo Murça (PCdoB)
pedia a anulação da sessão da Câmara de Vereadores que cassou o seu mandato em
22 de novembro de 2013, antes de concluir o primeiro ano de governo. Na
decisão, o magistrado determina a imediata recondução de Murça ao cargo. Por
telefone, Jimmy Murça antecipou ter combinado com o presidente da Câmara,
Farrique Xavier, para reassumir na próxima segunda-feira, 31. Enquanto isso, o
vice-prefeito Enoch Vinícius Campos de Lima permanece no cargo.
Foto divulgação
Jimmy Murça a poucas horas de
reassumir o comando político administrativo de Jaíba.
Duas
liminares mantinham Jimmy fora do cargo há quase dois anos, desde que ele teve
o nome foi citado na ‘Operação Agosto’ da Polícia Federal. O mais curioso é que
o juiz Eliseu Fonseca havia negado pedido de Murça para reassunção ao cargo há
pouco mais de um ano, em julho de 2014, em processo em que ele alegava ter
expirado o prazo de seis meses do seu afastamento, em sentença expedida pela
juíza Roberta Alcântara, então titular da Comarca de Manga durante a Operação
Agosto, quando o próprio Jimmy e o então titular do cargo, o vice-prefeito
Enoch Lima, foram afastados de suas funções em caráter cautelar pelo prazo de
180 dias.
Naquela
ocasião, o magistrado determinou ainda o prosseguimento da ação contra Jimmy,
por entender que a decisão liminar que ensejou o seu afastamento tem “prazo
indeterminado, porquanto necessário a instrução, decisão inclusive mantida pelo
Tribunal de Justiça de Minas Gerais”.
Desta
vez, o juiz Eliseu foi mais receptivo aos argumentos dos advogados do
ex-prefeito Murça, que demonstraram evidências de que teria havido falhas no
processo que resultou no seu impeachment. Durante audiência de instrução no
Fórum de Manga, na terça-feira, dia 25, o juiz coletou o depoimento de
testemunhas e concluiu que houve cerceamento de defesa e até falso testemunho
durante o processo de impeachment movido pela Câmara de Jaíba.
“TENTAMOS
ACABAR COM O PARADIGMA DA CORRUPÇÃO"
A
Câmara de Jaíba ainda pode recorrer da antecipação de tutela concedida pelo
juiz Eliseu Fonseca, mas é pouco provável que o faça. A Casa abriu guerra
contra o vice-prefeito e atual ocupante do cargo, Enoch Lima, e dificilmente
vai tomar a iniciativa de comprar a briga judicial que possa mantê-lo no cargo.
Enoch chegou a ser afastado pelos vereadores há pouco mais de um mês, mas
conseguiu permanecer no cargo por meio de liminar.
Em
entrevista ao site (do jornalista Luís Cláudio Guedes), o novamente prefeito
Jimmy Murça diz que seu único compromisso é com a organização administrativa do
município, bastante castigado por sequência inédita de casos de corrupção e,
mais recentemente, com a crise financeira que abala o setor público no país.
“Vamos estabelecer um planejamento para organizar a vida do município, resgatar
nossas finanças o orgulho do povo de Jaíba”, disse o prefeito, que evitou
comentar que critérios serão utilizar para a formação da sua nova equipe de
governo.
O
empresário e prefeito em primeiro mandato diz que foi enfrentou uma longa e
sofrida batalha jurídica para retomar o cargo que lhe foi ‘usurpado’ pelos
vereadores. “Sempre confiei na justiça divina, que tarda, mas nunca falha.
Tentamos mudar o paradigma da corrupção em Jaíba e fomos traídos por pessoas
que não queriam a mudança”, discursou o prefeito. Correligionários de Jimmy
Murça realizaram uma carreata pelas principais ruas de Jaíba nessa sexta-feira.
Murça volta ao cargo 16 meses antes do final do mandato e assume, desde já, o
status de forte candidato à reeleição ´na disputa do próximo ano.
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