PROCON E MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL FECHAM COMÉRCIO DE JANAÚBA POR FALTA DE ALVARÁ DE FUNCIONAMENTO, COMERCIANTE COMPROVA QUE O DOCUMENTO ESTAVA EM DIA E CONSEGUE LIBERAÇÃO E VOLTA A ABRIR; HOUVE APREENSÃO DE MERCADORIA VENCIDA EM OUTRO COMÉRCIO

JANAÚBA (por Oliveira Júnior) – Um alvoroço na cidade de Janaúba, na região da Serra Geral de Minas, nesta terça-feira, dia 7 de abril. Uma ação conjunta do Ministério Público e do Procon estadual possibilitou o fechamento de alguns estabelecimentos comerciais do setor de alimentos e isso causou temor em outros comerciantes. O Ministério Público e o Procon não divulgaram nota sobre o assunto, inclusive em relação aos estabelecimentos onde ocorreram a notificação e a apreensão de mercadorias.

Foto internet

Veículo da Vigilância Sanitária conduzindo em pequena carreta produtos apreendidos no comércio de Janaúba.

Os agentes do Procon e do MP agiram com o auxílio da Polícia Militar e da Vigilância Sanitária com o intuito de obter a comprovação, por parte dos comerciantes, do alvará de funcionamento que tem validade anual e é expedido pela prefeitura. Em alguns lugares os empreendedores foram notificados e obrigados a fechar o comércio diante da ausência desse documento.

Um dos estabelecimentos a ser obrigado a fechar pelos agentes do MP e do Procon foi um sacolão na avenida Manoel Atayde. Isso ocorreu no início da tarde de hoje. Porém, por volta das 20h17 desta terça-feira, dia 7, a proprietária desse comércio entrou em contato com o site do jornalista Oliveira Júnior e informou que o seu empreendimento voltou a funcionar. Segundo ela, os agentes chegaram e não aceitaram o argumento de que o alvará do sacolão ainda estava vigente (o prazo termina no dia 10 deste mês). A gerência e o departamento do jurídico recorreu da ação e conseguiu a liberação do funcionamento do sacolão que, inclusive, se encontra aberto esta noite.

A manhã e a tarde desta terça-feira a cena mais vista e comentada na cidade era o abre e fecha incomum de portas dos supermercados e outros estabelecimentos do setor alimentício. Os comerciantes estavam apreensivos com a medida do Procon e do MP. Num supermercado na avenida Manoel Atayde, bairro Esplanada, a ação foi mais abrangente, pois houve a apreensão de mercadorias com validade vencida.

O site do jornalista Oliveira Júnior constatou que essa fiscalização do MP e do Procon estadual continuará amanhã, quarta-feira, dia 8. Com isso, não será estranho alguns comerciantes manterem o comércio fechado e abrindo o mesmo apenas para a ação do Ministério Público e do Procon estadual com o apoio da PM e da Vigilância Sanitária.