PAGAMENTO DO 13º SALÁRIO AOS SERVIDORES CONTRATADOS DA PREFEITURA DE JANAÚBA SERÁ DIA 3 DE FEVEREIRO; GRATIFICAÇÃO ESTAVA SUSPENSA HÁ 12 ANOS E BENEFICIARÁ MAIS DE 1 MIL FUNCIONÁRIOS

JANAÚBA (por Oliveira Júnior) – Ufa! Até que enfim! Você não sabe o quanto esperava por isso! Compromisso cumprido! Essas são as diversas maneiras expressadas tanto pelo funcionalismo público quanto pela administração pública municipal diante do anúncio do prefeito de Janaúba, Yuji Yamada, na manhã desta quinta-feira, dia 29 de janeiro, em quitar o 13º salário aos servidores contratados que prestaram serviços para a prefeitura janaubense em 2014. O pagamento da gratificação será liberado na próxima terça-feira, dia 3 de fevereiro.

Foto Oliveira Júnior

Prefeito Yuji Yamada durante a posse de servidores aprovados em concurso público: fim ao jejum de 12 anos sem 13º salário aos funcionários contratados. 

De acordo com o prefeito e sua assessoria, a gratificação beneficiará 1.194 pessoas que trabalharam, no ano passado, em regime de contrato. Desde 2001 a administração não pagava o 13º salário aos contratados. A última vez que o pessoal em regime de contrato recebeu o salário extra foi em 2001, na gestão do prefeito Ivonei Abade de Brito. De lá para cá os contratos eram finalizados em dezembro sem a menção do 13º. Isso ocorreu nos governos de Ivonei Abade (2002 a 2008), de José Benedito Nunes Neto (2009 a 2012) e de Yuji Yamada (2013). Eles agiram desta forma com base em parecer jurídico que assegurava não ser obrigatório o pagamento e, ainda, diante, segundo a alegação dos administradores, da falta de recurso financeiros.

Com a atitude do prefeito Yamada em pôr fim ao jejum, o funcionalismo contratado passa a contar com a gratificação que é garantida, por lei, aos colegas efetivos. No caso destes, o prefeito janaubense liberou o pagamento no mês de dezembro. No mês passado, a assessoria de Yuji Yamada teria anunciado que a administração se prontificava em pagar o 13º salário aos contratados de uma vez ou em parcelas com previsão para a partir do dia 20 de janeiro atrelando a possibilidade à arrecadação de impostos, caso do IPVA 2015. O site do jornalista Oliveira Júnior constatou que isso foi confirmado no dia 15 deste mês por ocasião da posse de parte dos funcionários aprovados em concurso público. Neste mês de janeiro, até ontem, quarta-feira, dia 28 de janeiro, a Prefeitura de Janaúba havia recebido R$ 1.373.323,11 de IPVA, segundo levantamento realizado pelo site do jornalista Oliveira Júnior.

O secretário municipal de Administração, Fazenda e Recursos Humanos, José Maria da Silva, garantiu hoje, quinta-feira, dia 28, que o 13º salário aos contratados em 2014 será efetuado em parcela única na próxima terça-feira, dia 3 de fevereiro. Serão investidos R$ 1.100.739,78 para a quitação dessa gratificação. O servidor que trabalhou via contrato em 2014 e teria sido dispensado antes do fim de 2014 e, porventura, não esteja incluído na relação dos beneficiários deverá procurar o setor pessoal da prefeitura para verificar a situação do 13º salário proporcional. Também no início de fevereiro ocorrerá o pagamento salarial do funcionalismo referente ao mês de janeiro.