Foto Oliveira Júnior
Reunião promovida em Janaúba pelo Ministério
Público de Minas Gerais sobre os direitos dos consumidores.
JANAÚBA
(por Oliveira Júnior) – A procedência e a maneira correta de conservação de
alimentos a serem vendidos ao público foram os pontos fundamentais de uma
reunião que o Ministério Público da Comarca de Janaúba realizou nesta semana
com os consumidores e comerciantes de gêneros alimentícios. O encontro dos
representantes do Ministério Público com a população foi na quinta-feira, dia 4
de setembro, no Centro Cultural do Sindicato Rural de Janaúba.
Houve o diálogo da Promotoria de
Justiça com consumidores, estudantes do curso de Direito e ainda com os
empresários da área de alimentos. O encontro foi uma realização da Promotoria
de Justiça de Janaúba e da Escola Estadual de Defesa do Consumidor.
Coordenado pelo promotor Bruno Oliveira
Muller, da Promotoria de Justiça da Comarca de Janaúba, na reunião o analista
do Ministério Público/Procon Minas Gerais, Eduardo Valadares Cabral, explanou
sobre a importância do direito do consumidor, serão abordados fatos pertinentes
à defesa do consumidor e os órgãos de defesa do consumidor e respectivas
atuações.
Regina
Sturm, responsável pela Secretaria de Fiscalização do Procon-MG, teceu
comentários acerca de produtos impróprios para o consumo, destacando o prazo de
validade vencido, avarias, adulterações e ainda sobre a ausência de informações
essenciais dos produtos e os principais pontos do Código de Defesa do
Consumidor (Lei Federal 8.078/90) quanto às infrações mais comuns na revenda
varejista de produtos alimentícios.
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