HUMILHAÇÃO PARA OBTER O DOCUMENTO DE IDENTIDADE

JANAÚBA (por Oliveira Júnior) – Quarta semana de setembro de 2013 na cidade de Janaúba, o segundo município mais populoso do Norte de Minas.
“...Tirar fotografia

Prá arrumar meus documentos...

É carteira disso, daquilo

Que até já amarelou

Minha certidão de nascimento

E ainda por cima...

Tem que pagar prá nascer

Tem que pagar prá viver

Tem que pagar prá morrer...”.

Esse é o trecho da música “Pare O Mundo Que Eu Quero Descer”, de Sílvio Brito, que, acredito, serve de enredo para a situação urbana e, pasmem, desumana a qual alguns moradores têm sido submetidos quanto à aquisição ou renovação da cédula de identidade, um dos mais importantes documentos pessoais.

Foto Júnior Soares

Moradores dormem em frente à delegacia para conseguir o documento de identidade. 

Dormir na calçada, sendo propício às intempéries e até da violência é fato, é lamentavelmente, antigo problema em Janaúba. Essa condição é vivenciada na porta da Delegacia de Polícia Civil onde se encontra o setor de Identificação, na rua Governador Valadares, bairro São Gonçalo.

A partir de 19h é possível verificar o cidadão se acotovelando para ser um dos primeiros dos poucos a serem atendidos na manhã seguinte. Há quem fique no local desprovido de condições humanas e segurança por mais de 12 horas. Enquanto a maior parte da cidade “dorme”, lá na porta da Delegacia/Setor de Identificação ficam os cidadãos (homens e mulheres, e jovens) com o único intuito: o documento de identidade.

Mas, enquanto passam por esse constrangimento, os janaubenses automaticamente fazem uma função que a eles não compete: vigiam o patrimônio público (delegacia).

E esse fato não tem sido privilégio apenas do setor de investigação. Também não é raro ocorrer de cidadãos dormirem na porta do órgão onde emite outros documentos, caso da carteira do trabalho e procedimentos quanto ao seguro-desemprego, e até em hospitais. E por falar em seguro-desemprego, também não é diferente a cidade de Janaúba amanhecer com fila, média e longa, pela calçada em frente à agência da Caixa Econômica Federal em que trabalhadores vão a busca de benefícios proporcionados pela legislação trabalhista. Ficam horas e horas em desconforto.

Esses fatos nos relembram o triste quadro das longas filas de espera nos órgãos de Previdência Social anos atrás. A cena era tão deprimente e constante que qualquer tipo de fila em qualquer lugar imediatamente recebia a denominação de “fila do INPS”.