GOVERNADOR VOLTA A ATENDER OS PRODUTORES DO NORTE DE MINAS E REDUZ O ICMS DO BOI

JANAÚBA (por Oliveira Júnior) – O governador de Minas Gerais, Antônio Anastasia, decretou nesta semana uma medida para minimizar os prejuízos do agronegócio do Norte de Minas em decorrência da estiagem que afeta a região. Sensibilizado pela Associação dos Sindicatos dos Produtores Rurais do Norte de Minas e do Vale do Jequitinhonha (Aspronorte), o governo estadual prorrogou a redução de 18% para 4% a tarifa do ICMS – Imposto sobre Circulação de Mercadoria e Serviço – na comercialização do rebanho bovino do extremo Norte do estado.

Presidente da Aspronorte, José Aparecido Mendes; governador Antônio Anastasia; Ricardo Quadros, vice-presidente da Faemg; e Osmani Barbosa, da Sociedade Rural de Montes Claros. 

No semestre passado o governo mineiro havia atendido apelos dos produtores rurais, representados pela Aspronorte, e diminuiu a alíquota do ICMS do boi de 18% para 4% no período de março a junho. O presidente da Aspronorte e do Sindicato dos Produtores Rurais de Janaúba, José Aparecido Mendes Santos, enalteceu a atitude do governador em compreender a necessidade dos produtores rurais (a Aspronorte agrega 43 sindicatos rurais e 33 mil produtores) e, por intermédio de ações condizentes, possibilita o fortalecimento da agropecuária do Estado.

O governador Anastasia ressalta que o decreto tem como finalidade atenuar as condições precárias de comercialização do gado bovino nos municípios situados na área de abrangência do Instituto de Desenvolvimento do Norte e Nordeste de Minas (Idene), provocadas pelo longo período de estiagem. O decreto governamental foi assinado na terça-feira, dia 20 de agosto.

Em audiência com o próprio governador no final de janeiro deste ano, a diretoria do Sindicato dos Produtores Rurais de Janaúba havia manifestado pela importância dessa redução do ICMS para facilitar a exportação do gado. E no dia 27 de fevereiro, durante audiência com um comitê de secretários de estado, o presidente da Aspronorte, José Aparecido Mendes, reforçou as reivindicações da classe rural. “Esta redução da carga tributária facilita o escoamento da produção e venda de animais de cria, recria e engorda, viabilizando assim a comercialização e renda ao produtor mineiro do semiárido”, justifica o dirigente da Aspronorte e do sindicato de Janaúba. (Fonte: Assessoria de Imprensa do Sindicato dos Produtores de Janaúba)