JANAÚBA
(por Oliveira Júnior) – O ex-prefeito de Janaúba, José Benedito Nunes Neto
(PT), expediu na tarde desta sexta-feira, dia 12 de julho, uma nota de
esclarecimento com relação à prisão dele no dia 2 deste mês. Aos 52 anos
completados em abril passado e tendo sido o primeiro gorutubano a governar este
município, José Benedito pediu, por intermédio da nota encaminhada com exclusividade ao site do Jornalista Oliveira Júnior e abaixo transcrita,
desculpas à população em decorrência desse fato.
Com dois mandatos eletivos seguidos,
pois foi vice-prefeito (2005 a 2008) e prefeito (2009 a 2012) do município onde
nasceu, José Benedito ressalta que foi legal a licitação em sua gestão pela
aquisição de Títulos da Dívida Pública
(TDP) para pagar débitos com a Previdência Social. Ao tomar conhecimento de que
a legitimidade desses títulos estava sendo questionada, ele determinou a
imediata suspensão da compra e comunicou o fato à Delegacia Especializada de
Falsificações e Defraudações em Belo Horizonte.
José Benedito foi solto no início da
madrugada desta sexta-feira, dia 12. Ele ficou recolhido no presídio regional,
na cidade de Montes Claros. “Sou completamente inocente e não pratiquei
qualquer ato lesivo ao interesse do nosso município e seu povo querido”, cita o
ex-prefeito na nota, enviada ao site www.oliveirajunior2.blogspot.com, onde também menciona que “tenho fé em Deus que a justiça
prevalecerá”. Entre os advogados que atuaram em defesa do ex-prefeito na
liberação dele, dois são filhos de José Benedito. José Benedito é advogado e
delegado de Polícia Civil aposentado.
QUEM
É JOSÉ BENEDITO
José Benedito Nunes Neto, nascido em 22 de abril de
1961, filho de Antonio Benedito Nunes e Maria Nunes da Silva, hoje Delegado de
Policia Aposentado, casado com a professora aposentada Elza Ferreira Silva
Nunes, com quem tem três filhos, Amanda Poliana Ferreira Nunes, Ana Paula
Ferreira Nunes e Samuel Lucas Ferreira Nunes.Iniciou sua carreira na Polícia Civil como Detetive,
foi Perito Criminal e chegou à Delegado de Polícia, após concurso público de
provas e títulos, tendo exercido suas funções nas Comarcas de São João do
Paraíso, Rio Pardo de Minas, Janaúba e São João da Ponte. Licenciou-se da
Polícia para exercer o cargo de vice-prefeito de Janaúba, de 2005 a 2008 e, em
seguida, para exercer o cargo de prefeito de Janaúba, para o qual foi eleito.
Completou tempo de serviço em 2010 e requereu sua
aposentadoria no Estado e, ao terminar o mandato, regularizou sua inscrição nos
quadros da Ordem dos Advogados do Brasil, instante em que começou a advogar.
Leia a seguir a nota, enviada ao site do Jornalista Oliveira Júnior, em que o
ex-prefeito de Janaúba, José Benedito Nunes Neto, presta esclarecimento com
relação às citações do nome dele em investigação realizada pela Receita
Federal, Ministério Público e Polícia Federal e até da prisão dele.
NOTA
DE ESCLARECIMENTO
“É
com sentimento de dever cívico que venho a público esclarecer os últimos
acontecimentos envolvendo a minha pessoa. Como é do conhecimento da nossa
população, fui Prefeito desse Município de 2009 a 2012 e conseguimos imprimir
um ritmo acelerado de desenvolvimento, sempre pautado pela ética e pelos
princípios que regem a administração pública.
Em
meados de 2011, diante da possibilidade de reduzir despesas para o Município,
as nossas assessorias Jurídica e Contábil, através de seus técnicos,
orientaram a aquisição, mediante processo licitatório, de Títulos da Dívida
Pública (TDP) para fins de quitação de débito junto à Previdência Social
(INSS), visando economia para os cofres do Município e consequente uso destes
recursos nos serviços públicos e salários dos servidores.
Houve
a licitação dentro da legalidade .A Empresa DIGICORP CONSULTORIA E SISTEMA LTDA
venceu a licitação e passou a fornecer os títulos, que tem previsão legal para
serem aceitos pela Receita Federal para quitação de débitos com o Tesouro Nacional, no caso nosso, com o
INSS.
Ocorre
que em novembro de 2012, como Gestor do Município tomei conhecimento de que os
títulos não seriam mais aceitos pelo INSS, pois a legitimidade dos mesmos
estava sendo questionada. Ocasião em que, por medida de segurança, suspendi
imediatamente a compra dos títulos, bem como suspendi todo e qualquer pagamento
a empresa fornecedora, até apuração de supostas irregularidades.
Diante
disso, o Município formalizou denúncia junto à Delegacia Especializada de
Falsificações e Defraudações em Belo Horizonte-MG, acerca de eventual fraude
praticada pela empresa DIGICORP CONSULTORIA E SISTEMA LTDA, com abertura do
devido Inquérito Policial e posterior processo-crime, para apuração.
Suspendendo, imediatamente, toda qualquer compensação junto a Receita Federal.
Solicitando, com o devido protocolo, regularização da situação do município
junto ao INSS.
Assim
sendo, todas as providencias cabíveis foram adotadas, e agora fomos
surpreendidos com esta operação em vários Estados e Municípios brasileiros por
terem contratado a empresa mencionada.
Convém
destacar que eu não obtive nenhuma vantagem ilícita decorrente desta
contratação, fato que será provado e devidamente esclarecido
Na
qualidade de Homem Público, cujo nome está vinculado a este Município e seus
habitantes, peço desculpas pelos fatos ocorridos. Sou completamente inocente e
não pratiquei qualquer ato lesivo ao interesse do nosso município e seu povo
querido.
Ajudem-me
com suas orações, ajudem a minha família a enfrentar essa tempestade tenebrosa,
e tenho fé em Deus que a justiça prevalecerá e que no tempo oportuno provaremos
completamente a nossa inocência e sairemos dessa com as bênçãos Divinas.
Um
forte abraço a todos e que Deus nos abençoe”.
Janauba-MG,
12 de julho de 2013.
José
Benedito Nunes Neto
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