REGIÃO DA SERRA GERAL DE MINAS PODERÁ TER R$ 12 MILHÕES ANUAIS DE ROYALTIES DO PRÉ-SAL

Foto Oliveira Júnior

Deputado Humberto Souto, em novembro de 2009, no mercado de Janaúba, assinando a ordem de serviço da cobertura da feira livre feita com recursos de emenda parlamentar de Souto. 

JANAÚBA (por Oliveira Júnior) – R$ 10 milhões a mais. Isso é o que os prefeitos da região da Serra Geral de Minas poderão ter, em média, a cada ano caso entre em vigor imediatamente a nova sistemática de distribuição dos royalties do pré-sal aprovada pelo Congresso Nacional, na semana passada. O JORNAL DA SERRA GERAL apurou que a região, que é composta de 16 municípios, passaria a receber R$ 12 milhões contra os R$ 2 milhões distribuídos em 2011.

Esse novo ganho de receita para os municípios resulta de proposta do deputado federal Humberto Souto (PPS-MG), que reassumiu o cargo em dezembro passado e aproveitou a oportunidade para, novamente, defender a idéia que ele apresentou no mandato anterior (2007 a 2010).

Deputado federal majoritário em Janaúba, mais votado no município em 2010, Humberto Souto propôs a distribuição igualitária das produções e participações especiais do petróleo extraído em mar. Essa distribuição é baseada na população de cada localidade e, principalmente, ao repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Por exemplo, na região da Serra Geral de Minas, 9 dos 16 municípios recebem o mesmo valor do FPM e, nesse caso, também a mesma quantia do royalties do pré-sal.

O município de Janaúba, segundo constatação do JORNAL DA SERRA GERAL, teria a receita dos royalties do pré-sal elevada em mais de um milhão e meio de reais ou 515,88%, enquanto que a prefeitura de Nova Porteirinha passaria a receber seis vezes numa comparação ao que foi repassado em 2011.

Com a aprovação pelo Congresso Nacional, a idéia do deputado Humberto Souto resultaria numa receita, via royalties do petróleo extraído em mar, de R$ 12.360.635,00 anuais para os 16 municípios da região da Serra Geral de Minas contra R$ 2.006.975,00 distribuídos em 2011 resultando num incremento de R$ 10.353.660,00 nos cofres das 16 prefeituras da região de Janaúba.

REPASSE DOS ROYALTIES DO PRÉ-SAL NA SERRA GERAL

JANAÚBA – Poderá receber neste ano R$ 1.877.565,00 contra R$ 304.858,00 recebidos em 2011;

PORTEIRINHA – Poderá receber, em 2013, R$ 1.408.174,00 ante R$ 228.843,00 recebidos em 2011;

JAÍBA – Poderá receber o repasse de R$ 1.251.710,00, neste ano, contra R$ 203.238,00 recebidos dois anos atrás;

ESPINOSA – Poderá receber o repasse de R$ 1.251.710,00, neste ano, contra R$ 203.238,00 recebidos dois anos atrás;

MONTE AZUL – Poderá receber, neste ano, R$ 938.783,00 ante R$ 152.429,00 recebidos em 2011;

CAPITÃO ENÉAS – Este município poderá receber, em 2013, R$ 782.319,00 contra R$ 127.024,00 recebidos dois anos atrás;

MATO VERDE – Poderá receber, em 2013, R$ 625.855,00 ante R$ 101.619,00 recebidos em 2011.

NOVA PORTEIRINHA – Poderá receber, neste ano, R$ 469.391,00 contra R$ 76.214,00 recebidos em 2011;

VERDELÂNDIA, MATIAS CARDOSO, PAI PEDRO, CATUTI, RIACHO DOS MACHADOS, GAMELEIRAS, MAMONAS E SERRANÓPOLIS DE MINAS – Cada um desses municípios poderá receber, neste ano, R$ 469.391,00 contra R$ 76.214,00 recebidos em 2011.