WILMAR TERMINOU O MANDATO PAGANDO AO INSS

NOVA PORTEIRINHA (por Oliveira Júnior) – Ao contrário do que alguns insistem em propagar que a administração “Construindo Cidadania” comandada pelo prefeito Wilmar Soares (PMDB), no período de 2005 a 2012, não pagou dívida com o INSS (Instituto Nacional de Seguridade Social), A Secretaria do Tesouro Nacional informa que, pelo menos, nos últimos cinco meses de governo de Wilmar foram pagas parcelas e outros descontos referentes à renegociação da prefeitura com o INSS. Nos meses de agosto, setembro, outubro, novembro e dezembro de 2012 o Tesouro Nacional liberou o FPM (Fundo de Participação dos Municípios) para a Prefeitura de Nova Porteirinha com descontos para quitação de débito junto à previdência, dívida essa contraída desde a primeira gestão administrativa do município, emancipado em 1995.

No mês de junho de 2012, a Prefeitura de Nova Porteirinha não recebeu o repasse do FPM. Naquele mês a gestão do prefeito Wilmar Soares vivenciou a destinação de 79% do dinheiro do FPM para pagar dívida com o INSS. O Tesouro Nacional liberou R$ 496.933,43 do Fundo, mas a prefeitura não recebeu nenhum centavo. Isso porque R$ 392.577,46 foram destinados ao INSS e o restante para outras despesas.

Em julho não houve desconto para amortizar a dívida com a previdência. Em agosto, dos R$ 409 mil do FPM houve o desconto de R$ 103 mil, dos quais R$ 17.079,00 foram referente ao parcelamento com o INSS; em setembro o Tesouro Nacional repassou R$ 358 mil do fundo com desconto de R$ 187 mil, sendo R$ 111.945,62 (R$ 17 mil de parcelamento) destinados ao pagamento de dívida com a previdência.

No mês de outubro de 2012 a prefeitura recebeu R$ 380 mil de FPM, mas teve o desconto de R$ 162 mil dos quais R$ 82.497,71 (R$ 20 mil de parcelamento) foram destinados ao INSS que, em novembro, recebeu R$ 149.859,90 da prefeitura. No penúltimo mês do ano o FPM de Nova Porteirinha teria sido de R$ 514 mil, mas houve o desconto de R$ 257 mil. Em dezembro, o FPM bruto foi de R$ 835 mil dos quais houve o desconto de R$ 238 mil, incluindo os R$ 113.845,07 para pagamento de dívida com o INSS. Geralmente em dezembro o repasse do FPM tem um acréscimo considerável para minimizar o caixa da prefeitura diante do pagamento do 13º salário ao funcionalismo. O governo de Wilmar pagou, em dezembro, a folha de novembro e o 13º salário.

FPM E INSS EM 2013

Em janeiro de 2013, a atual administração recebeu R$ 536 mil brutos de FPM, mas houve o desconto de R$ 226 mil, incluídos os R$ 114.160,24 destinados ao pagamento do INSS. Em fevereiro, somente com os dois primeiros repasses (o terceiro e último repasse ocorrerá na quinta-feira, dia 28), a prefeitura de Nova Porteirinha recebeu de FPM R$ 587 mil, dos quais houve o desconto de R$ 176 mil, incluindo R$ 53.145,00 destinados à quitação junto ao INSS.