NOVA
PORTEIRINHA (por Oliveira Júnior) – A Prefeitura de Nova Porteirinha recebeu
mais de cem mil reais na primeira quinzena de janeiro de 2013. O recurso foi
liberado pelo governo do estado através de três repassses referentes ao ICMS –
Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços – neste mês.
Conforme relatório da Secretaria de
Estado da Fazenda, ao qual o site do Jornalista Oliveira Júnior
(www.oliveirajunior2.blogspot.com) teve acesso, a prefeitura de Nova
Porteirinha recebeu mais de R$ 100 mil de ICMS. O dinheiro foi depositado em
conta da prefeitura em três dias diferentes. O primeiro repasse do ICMS foi no
dia 03 de janeiro, o segundo ocorreu no dia 8 e a terceira liberação aconteceu
ontem, terça-feira, dia 15 de janeiro.
O site do Jornalista Oliveira Júnior
apurou que nos 15 primeiros dias de janeiro a prefeitura de Nova Porteirinha
recebeu do governo estadual R$ 143.984,30 de ICMS, distribuídos da seguinte
maneira: no dia 3 a liberação foi de R$ 5.716,46; no dia 8 o governo do estado
depositou R$ 48.853,13 e, ontem, dia 15, o repasse foi de R$ 89.414,71.
Esse repasse de mais de cem mil reais
para a prefeitura de Nova Porteirinha, neste mês, é somente do ICMS. No mesmo
período houve a liberação de recurso do IPI – Imposto sobre Produto
Industrializado – e ainda a primeira parcela do FPM – Fundo de Participação dos
Municípios. Isso sem considerar que desde segunda-feira, dia 14 de janeiro, a
prefeitura recebe, diariamente, parte (50%) da arrecadação referente ao IPVA –
Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores – pagos pelos proprietários
de veículos, conforme a localidade de emplacamento do veículo.
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