JANAÚBA
(por Oliveira Júnior) – Em reunião ordinária na manhã desta segunda-feira, dia
17 de setembro, a Câmara Municipal de Janaúba aprovou os projetos de lei que
fixam os subsídios fixos do prefeito, vice-prefeito, vereadores e secretários
municipais a partir de janeiro do ano que vem.
A Constituição Federal determina que a Câmara tem que
fixar o salário dos vereadores e prefeito no ano anterior ao da posse. No caso
deste município, o subsídio fixo, ou seja, o salário do prefeito de Janaúba passará
a ser de R$ 18 mil reais. Quatro anos atrás foi definido em R$ 12 mil reais o
salário do prefeito de Janaúba, que é corrigido anualmente pelo Índice Nacional
de Preço ao Consumidor (INPC), indexador base da inflação anual.
Já o subsídio fixo do vice-prefeito passará de R$ 6
mil para R$ 9 mil a partir do ano que vem. Informação extra-oficial aponta que
o salário do vice-prefeito não tem sido corrigido anualmente.
O salário do secretário municipal passará a ser de R$
8 mil em janeiro de 2013, enquanto que quatro anos atrás teria sido fixado em R$
4.950,00.
O subsídio fixo do vereador em Janaúba passará a ser,
a partir de janeiro do próximo ano, em R$ 7.500,00. Quatro anos atrás foi
fixado o salário do vereador em R$ 4.950,00, sendo que há correção anual
através do indexador INPC. Hoje, o vereador neste município recebe em torno de R$
5.200,00.
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