NENHUM ASSENTAMENTO SEM-TERRA ESCAPA DE FRAUDE NO NORTE DE MINAS

MONTES CLAROS (por Luiz Ribeiro) – O superintendente do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) em Minas, Carlos Calazans, admitiu ontem (terça-feira, dia 28 de fevereiro) que existem irregularidades – compra e venda de lotes, arrendamento para terceiros e até abandono – em todos os 266 projetos de assentamento no estado. Diante dessa realidade, ele anunciou que vai promover uma verdadeira varredura nas terras da reforma agrária para restituição dos lotes aos verdadeiros beneficiários, os pequenos produtores rurais.

A investigação será feita com base em reportagens do (jornal) Estado de Minas, que mostraram que os terrenos destinados a trabalhadores sem-terra caíram em mãos de pessoas que nunca passaram pelo cadastramento do Incra, incluindo prefeito, vereadores, além de parentes de políticos, comerciantes e até policiais. Por meio da venda irregular, grande parte das terras foi transformada em fazendas de criação de gado ou sítios de lazer.

Carlos Calazans anunciou ainda que pretende formar uma força-tarefa para agilizar o trabalho de regularização das cessões de terras. Ele diz que já pediu o apoio do Ministério Publico Federal e de juízes das comarcas para acelerar as ações contra os grileiros de terras nos assentamentos.

Ele disse que já foram ajuizadas 32 ações para a reintegração de posse no Projeto de Assentamento Jacaré Grande, em Janaúba (também no Norte de Minas), por conta de irregularidades na ocupação. Entre aqueles que são citados como réus nas ações pela ocupação ilegal dos lotes está Haroldo Benedito Nunes, irmão do prefeito de Janaúba, José Benedito Nunes (PT). Um outro irmão do prefeito, Amauri Benedito Nunes, é suspeito de ceder terreno para criação de gado de terceiros.

Das 32 ações do Projeto Jacaré Grande, até agora, em apenas seis houve a reintegração de posse. As demais aguardam decisão judicial.

No Projeto de Assentamento Jacaré Grande, em Janaúba, no Norte, fazendeiros negociam terras com a ajuda de “laranjas” (uso de terceiros em negócios suspeitos) e ainda avançam sobre recursos do Programa Nacional de Agricultura Familiar (Pronaf), destinado a trabalhadores rurais pelo Ministério de Desenvolvimento Agrário. Dois irmãos do prefeito José Benedito Nunes Neto (PT), Haroldo Benedito Nunes e Amauri Benedito Nunes, estão entre os suspeitos de negociar terrenos, usados até para engorda de gado de terceiros, de acordo com o Incra. (Fonte: Jornal Estado de Minas de 29/02/2012 ou no link http://www.em.com.br/app/noticia/politica/2012/02/29/interna_politica,280561/nenhum-assentamento-sem-terra-escapa-de-fraude-no-norte-de-minas.shtml)