VAZANTEIROS DO RIO SÃO FRANCISCO REALIZAM AUTO-DEMARCAÇÃO DE TERRITÓRIO EM MATIAS CARDOSO

Comunidades Vazanteiras do São Francisco denunciam omissão do poder público na garantia dos direitos do rio e de seus povos e iniciam a criação da Reserva de Desenvolvimento Sustentável do Pau Preto

Foto Helen Borborema

Reunião de vazanteiros do rio São Francisco no Quilombo da Lapinha.

MATIAS CARDOSO (por Helen Borborema) – Na manhã de ontem, domingo, dia 24 de julho, os vazanteiros dos municípios de Matias Cardoso, Manga e Itacarambi deram início a criação da Reserva de Desenvolvimento Sustentável do Pau Preto, no município de Matias Cardoso. A comunidade argumenta que “o rio São Francisco, suas lagoas, matas e ilhas estão expostos à situação de extrema degradação, vítima da inoperância do poder público que não tem garantido a proteção das águas, nem a proteção dos direitos das comunidades ribeirinhas”, afirmam em manifesto distribuído na manhã desse domingo.

A criação da Reserva está sendo feita através do processo de auto-demarcação, onde a comunidade, ciente do limite de seu território tradicional, delimita e explicita a sua propriedade. O grupo intitulado Vazanteiros em movimento adverte que inicia a ação no território da Ilha do Pau Preto, e darão seqüência demarcando outras porções da vazante do São Francisco.

Foto Helen Borborema

Encontro de vazanteiros na comunidade Pau de Légua.

“Vamos continuar, à nossa maneira, fazendo a proteção do rio. Vamos cuidar do rio, de suas lagoas, margens e ilhas, que são também o nosso território. Vamos cuidar da nossa maneira. E daqui não vamos sair”, explicita.

No dia 27 de maio de 2006, os vazanteiros lançaram a CARTA-MANIFESTO DAS MULHERES E HOMENS VAZANTEIROS: Povos das “águas e das terras crescentes”.

No documento lançaram o primeiro alerta sobre a degradação social e ambiental que vinha sofrendo o rio e seus povos. A carta foi enviada ao então Presidente Lula, a todos os governadores dos estados onde o rio São Francisco percorre. “E até hoje a resposta que tivemos foi o silêncio”,  afirmam no manifesto.

 

Foto Helen Borborema

Na comunidade Pau Preto, os vazanteiros debatem as ações a serem tomadas.

Desde então, deram seqüência a uma série de manifestações políticas, que envolveram instâncias e autarquias estaduais como governo do Estado de Minas Gerais, Instituto Estadual de Florestas (IEF) e Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA-MG) e Secretaria do Patrimônio da União na esfera federal, dentre outros.

Os vazanteiros afirmam que conhecem os direitos que têm e vão lutar por eles. “Sabemos de nossos direitos, conferidos pela Convenção 169 da OIT (Organização Internacional para o Trabalho), pelos artigos 215 e 216 da Constituição Federal de 1988 e artigo 68 do ADCT, pelo Sistema Nacional de Unidades de Conservação, pelo Decreto Federal 6.040, de 07 de fevereiro de 2007, que regulamenta a Política Nacional de Desenvolvimento Sustentável de Povos e Comunidades Tradicionais”, citam.

A Comissão Pastoral da Terra (CPT) e o Centro de Agricultura Alternativa do Norte de Minas (CAA-NM) já se deslocaram para o local a fim de manifestarem solidariedade e apoiarem os vazanteiros na luta em curso.